A Fragilidade do Brasil em Tempos de Desafios

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A soberania de uma nação não se mede apenas pela sua capacidade de defender fronteiras, mas pela autonomia em traçar seu destino. Esta semana, dois eventos expuseram a fragilidade da nossa posição global e a erosão dos alicerces institucionais. A conjunção desses fatores revela um país à deriva, onde a prudência foi substituída por um pragmatismo perigoso e um ativismo irrefreado.

A chegada de um navio sancionado pelos Estados Unidos no porto catarinense de São Francisco do Sul, com origem no Irã, levanta questionamentos. A aproximação comercial com regimes sob sanções internacionais é um movimento perigoso que, a pretexto de oportunidades econômicas, nos coloca em rota de colisão com parceiros estratégicos. A decisão de receber embarcações de um país sob rigoroso escrutínio global demonstra uma irresponsabilidade diplomática que pode custar caro, expondo o Brasil ao risco de retaliações.

O livre mercado e a prosperidade dependem da previsibilidade e do cumprimento de normas. Ao romper com essa lógica, o Brasil arrisca perder acesso a mercados vitais e ser alvo de sanções. O alinhamento com nações que não compartilham dos nossos valores de liberdade e democracia é um atestado de que a diplomacia brasileira caminha na contramão de um futuro próspero. Priorizar acordos de oportunidade com nações que representam instabilidade geopolítica compromete nossa credibilidade e nos afasta da comunidade de nações que defendem a liberdade.

O mesmo desequilíbrio que se manifesta na política externa ecoa, de forma ainda mais preocupante, dentro de nossas fronteiras. O crescente e centralizador poder do Supremo Tribunal Federal (STF), que parece ter assumido a prerrogativa de decidir sobre tudo, representa um perigo à separação dos Poderes, pilar da nossa República. A balança que deveria ser equilibrada foi desvirtuada, com a suprema corte exercendo um ativismo judicial que se sobrepõe à vontade popular expressa nas urnas.

Essa tendência coloca em xeque a legitimidade da democracia representativa. Quando um grupo de onze ministros, sem passar pelo crivo eleitoral, pode anular leis aprovadas pelo Congresso ou ditar regras, o sistema de freios e contrapesos se desfaz. A insegurança jurídica se torna a regra, afugentando investimentos e inibindo o desenvolvimento. A livre iniciativa é tolhida por um ambiente de imprevisibilidade onde decisões do Judiciário podem subverter planos de longo prazo.

É imperativo que a sociedade e seus representantes reflitam sobre essa centralização de poder. O ativismo judicial, por mais bem-encaminhado que pareça, é uma anomalia que corrói o Estado Democrático de Direito. Ele ignora o princípio de que o Poder Legislativo é o fórum legítimo para a criação de leis. Ao legislar e governar por meio de decisões monocráticas e interpretações que se afastam da lei, o Judiciário brasileiro tem criado um ambiente de insegurança e imprevisibilidade política. A Constituição não foi concebida para que um Poder subjugasse os outros, mas para que todos operassem em harmonia.

A liberdade de pensamento e expressão, que tanto prezamos, só pode florescer em um ambiente de estabilidade e respeito às regras. Não podemos permitir que decisões comerciais arriscadas e o descontrole institucional nos afastem de um futuro de prosperidade e segurança. É preciso que o nosso país reassuma seu papel de nação soberana, tanto na diplomacia quanto na política interna, garantindo que o poder volte a ser distribuído e que as leis, e não os homens, governem o nosso destino.

Somente com o restabelecimento do equilíbrio entre os Poderes e o respeito à ordem constitucional poderemos construir um Brasil realmente forte, autônomo e seguro.