Em algumas escritas, nas páginas de redes sociais da Internet, muitos influenciadores passaram a chamar a democracia brasileira de “demogracinha”.

O bom humor do brasileiro, na tragédia de uma país decadente e na sua própria torpeza, traz a ironia como forma de repúdio à falta de escrúpulos do governo brasileiro, pois a democracia é equivocadamente distanciada de seus elementos em nosso país.

Aliás, a democracia não é forma de governo e nem sistema, mesmo que assim tenha sido dito por Churchill, é um ‘regime’ que dita como será a relação entre chefe de Estado e o chefe de governo, e, para isso, temos dois sistemas, o presidencialismo e o parlamentarismo e deles para com seus governados.

Importa saber, de maneira muito simplória, que formas de governo são monarquia e república. No nosso caso, Brasil, somos uma república constitucional que dizem ser democrática. O Estado que é submetido às normas do ordenamento jurídico, uma Constituição que regulamenta tudo, é um Estado Constitucional, caracterizado pela conjugação das ‘qualidades’ de Estado de Direito e Estado Democrático.
De alguma forma, provavelmente copiando ideias e expressões estrangeiras, no Brasil, adotou-se alguns elementos democráticos, mas não podemos esquecer que a República foi o fruto de um golpe, portanto, a manutenção do poder já forjou uma mentira desde o início.

Com o tempo, passou ao senso comum, o uso da palavra democracia ganhou conotação de certa autoridade na medida em que seu uso em qualquer discurso promovesse uma legitimação do orador e de suas ações como um dogma. Mas a democracia, como uma qualidade de um Estado, deve ser factual, não é uma palavra, mas uma ação constante, um agir com seu elemento mais básico, as liberdades individuais, para se consagrar.

A República Federativa do Brasil se constitui como uma república constitucional, em que a Constituição Federal é a norma máxima (chamada de Carta Magna, carta mãe). É ela, a Constituição que é (ou deveria ser) o balizador de todos os movimentos tanto das autoridades como dos cidadãos.

Entende-se que vivemos em um Estado Democrático de Direito porque a Carta Magna estabelece as formas de participação da sociedade na vida do Estado, participação essa que ocorre pelo voto, tanto na escolha de seus representantes para os Poderes Executivo e Legislativo, como na participação direta por meio do referendo, do plebiscito e da iniciativa popular, bem como nas discussões de assuntos relevantes por meio das audiências públicas e outros instrumentos.

A democracia hoje, definitivamente é muito diferente do que se era entendida na antiguidade, mas “o elemento fundamental para uma democracia é a liberdade de expressão. Liberdade de criticar qualquer elemento de ordem política! Denunciar ou criticar momentos e situações das gestões, criticar ou denunciar problemas de ordem eleitoral fazem parte de um processo democrático. O contrário disso é antidemocrático.”

Parece que estão utilizando a palavra democracia para pequenas minorias e usando-a contra a própria liberdade que é seu elemento fundamental. Os movimentos estatais mostram que as decisões do governo estão muito mais autoritárias que democráticas. Governa-se para si mesmo, não para o povo.

Nossa democracia está virando instrumento de autoritarismo, pois fato inegável é que o Estado intervém a cada dia mais e mais nos direitos individuais e na iniciativa privada. Nossa liberdade é cerceada em muitos momentos e em muitas situações. A democracia se legitima pelo diálogo nas decisões e, especialmente, pela livre iniciativa, livre expressão. Apenas a separação dos poderes não nos torna uma democracia.

A pira do Panteão da Pátria, na Praça dos três Poderes em Brasília, chama eterna da democracia está apagada por falta de fornecimento de gás. As desculpas são muitas. Processo burocrático – licitação – que se caracteriza, no mínimo, pela falta de gestão, manutenção, vazamento de gás.
Enfim, o simbolismo deste apagão reflete exatamente o apagar da democracia, a qualidade mais importante para um país livre e que o Brasil está reiteradamente abolindo (em doses homeopáticas para que a massa não perceba). Por isso, a “demogracinha” virou “graça”, é uma piada que tem sido escudo dos autoritários. Lembrando às autoridades, que escrevemos esse texto em nome da democracia (legitimando qualquer linguajar que parece ataque).

Então é verdade que têm sido dito que a democracia é o pior regime de governo, exceto por todas as outras formas que já foram tentadas na história, porque a democracia não aplicada é utilizada pelo autoritarismo disfarçada.

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