Polícia Federal deflagra Operação Lamaçal para investigar desvio de R$ 120 milhões em verbas das enchentes no Rio Grande do Sul

A Operação Lamaçal da Polícia Federal investiga desvio de R$ 120 milhões em recursos destinados às vítimas das enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul.

A Polícia Federal iniciou nesta terça-feira (11) a Operação Lamaçal, que apura o desvio de recursos federais destinados à reconstrução e assistência às vítimas das enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul. Os recursos, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), foram repassados à Prefeitura de Lajeado (RS), mas há suspeitas de uso irregular.

Leia também: Resposta dura da PM em Santa Catarina recebe respaldo da sociedade: Entenda o contexto e os impactos

Com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em nove municípios gaúchos: Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre. Além disso, foram sequestrados 10 veículos e bloqueados ativos financeiros de quase R$ 4,5 milhões, conforme decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Irregularidades em licitação e contratos

Durante a investigação, a Polícia Federal identificou irregularidades no processo licitatório para contratação de serviços terceirizados prestados por psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais, auxiliares administrativos e motoristas. A dispensa de licitação foi justificada pela declaração de estado de calamidade pública em Lajeado em 2024, que liberou os recursos federais para atendimento emergencial e reconstrução da cidade.

Leia também: Homem tenta se desculpar após discussão e é assassinado em campo de futebol em Cordilheira Alta, SC

Investigações indicam que a contratação direta da empresa não observou critérios de proposta mais vantajosa, e que os valores pagos estavam acima dos valores de mercado. O montante total dos contratos investigados soma cerca de R$ 120 milhões.

Possíveis crimes investigados

Os envolvidos poderão responder por crimes de desvio de verbas públicas, irregularidades em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro, agravando a gravidade da situação e o impacto social.

Esta operação demonstra o rigor das instituições federais no combate a fraudes e à corrupção, especialmente em situações de emergência que deveriam destinar recursos para ajuda efetiva à população afetada.

Fonte: NDmais

Siga-nos no