Retrospectiva 2025: programas Universidade Gratuita e Fumdesc ultrapassam 57 mil estudantes beneficiados

Governo de Santa Catarina implementou importantes mudanças para aperfeiçoar iniciativas, referências no acesso e permanência ao ensino superior

O ano de 2025 foi marcado pelo aperfeiçoamento dos programas Universidade Gratuita e Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc). O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED), intensificou ainda mais as medidas de aprimoramento e realizou mudanças fundamentais nos programas, decorrentes do acompanhamento feito pela própria administração estadual e apontamentos feitos pelos órgãos de controle.

“São programas que transformam milhares de vidas e, como tal, precisam ser amplamente protegidos. O governador Jorginho Mello solicitou que aplicássemos medidas para aprimorar a execução dos programas, reforçar a transparência e a fiscalização. Com isso, também conseguimos garantir uma maior eficiência na gestão dos recursos públicos. Após um trabalho de muitas mãos, conseguimos colocar essas medidas em prática”, destaca a secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta.

Atualmente, mais de 57 mil estudantes de instituições comunitárias e privadas catarinenses cursam a graduação com o apoio dos programas do Governo de Santa Catarina. Do total de contemplados, 82% são estudantes que realizaram o ensino médio em escolas públicas estaduais. Outro dado importante que evidencia a oportunidade criada pelos programas é o número de alunos que conciliam a formação com uma jornada de trabalho. Entre todos os contemplados, 85% faz esse esforço duplo de estudar e trabalhar para garantir um futuro melhor na carreira.

Mudanças para aprimorar os programas

A partir de junho deste ano, a SED adotou medidas fundamentais para seguir aprimorando as iniciativas. Veja:

• Editais publicados antes do período de matrícula, dando mais tempo de organização aos estudantes;
• Divulgação semestral dos contemplados, com listas públicas e atualizadas, garantindo acesso à informação;
• Novo simulador do índice de carência online que permite prever a elegibilidade com base nos critérios definidos;
• Novo Disque-Denúncia 0800 que recebe denúncias de possíveis inconsistências e fortalece o controle social;
• Maior transparência nas contrapartidas. Universidades e egressos terão suas ações divulgadas de forma ainda mais clara;
• Comissão de fiscalização ampliada, com representantes do Ministério Público, Controladoria-Geral do Estado (CGE), Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Polícia Civil;
• Nova ferramenta desenvolvida pela CGE que permite identificar em menos de 24 horas possíveis inconsistências nos dados de estudantes inscritos;
• Relatórios semestrais com dados detalhados sobre o programa e os recursos aplicados serão divulgados;

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Portal da transparência com todas as informações. Editais, listas, relatórios, contrapartidas e valores estarão disponíveis no site da SED.

Por fim, em outubro, o governador Jorginho Mello sancionou a lei que promove as últimas alterações para tornar os programas ainda mais transparentes e eficientes. Entre as mudanças recentes estão:

• A ampliação das penalidades aplicadas aos estudantes que fraudarem os processos;
• O fortalecimento da Comissão Estadual de Fiscalização de ambos os programas, garantindo maior legitimidade, participação social e efetividade nas decisões;

A definição de critérios mais objetivos de seleção dos beneficiados, com teto estabelecido para os bens do grupo familiar e padronização da renda familiar per capita inferior a quatro salários mínimos para todos os cursos.
“Foram meses de estudos para realizar estas alterações que deixaram o Universidade Gratuita e o Fumdesc ainda melhores. São duas grandes iniciativas de acesso e permanência no ensino superior e precisamos cuidar delas para que continuem realizando milhares de sonhos em Santa Catarina”, ressalta a secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta.

Transforma SC

Neste segundo semestre de 2025, são 3.699 profissionais formados no ensino superior com benefícios concedidos pelos programas Universidade Gratuita e Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc), do Governo de Santa Catarina, aptos a prestarem suas contrapartidas pelo Transforma SC. O programa é responsável por acompanhar esta retribuição do investimento feito pelo Governo do Estado na formação superior em prol do desenvolvimento da sociedade catarinense.

Conteúdo replicado por Cabeço Negro
Conteúdo replicado por Vanessa Karine Menegassi - REDE CATARINENSE DE NOTÍCIAS.

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