Desconto do Bom Motorista: Santa Catarina aprova benefício de 5% no IPVA

Alesc aprova "Desconto do Bom Motorista": 5% off no IPVA para quem tem 12 meses sem infrações no RNPC. Projeto de Napoleão Bernardes incentiva trânsito seguro sem perda de arrecadação. Aguarda sanção de Jorginho Mello; promete menos acidentes e economia pública em SC.

Você dirige com responsabilidade, sem multas ou infrações há um ano? Pois em Santa Catarina, isso pode valer um desconto real no bolso. A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que cria o "Desconto do Bom Motorista", uma medida que premia condutores exemplares com 5% de abatimento no IPVA. Mas como isso funciona na prática? E o que muda para o trânsito no estado? Vamos destrinchar tudo de forma clara.

O que é o "Desconto do Bom Motorista" e como ele surgiu?

O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), institui um benefício direto para quem dirige bem. Ele usa o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma ferramenta já prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Para se cadastrar e ganhar o desconto, basta não ter cometido nenhuma infração grave, média ou leve nos últimos 12 meses.

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A aprovação veio recentemente na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Agora, o texto segue para sanção do governador Jorginho Mello (PL). Se aprovado, vira lei e começa a valer para o IPVA de 2026 ou conforme regulamentação. Bernardes explica o espírito da proposta: "Reconhecer quem faz a coisa certa é tão importante quanto punir quem erra. Quando o Estado valoriza o bom motorista, ele incentiva um trânsito mais humano, responsável e seguro para todos."

Essa abordagem inverte a lógica tradicional do trânsito, que foca só em multas. Em vez de só bater no erro, o estado passa a recompensar o acerto – uma ideia que faz sentido, não é mesmo?

Quem se qualifica e como pedir o desconto no IPVA?

Não é para todo mundo, mas para quem merece. O RNPC é gerenciado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e lista motoristas com histórico limpo. Para checar se você entra:

• Acesse o site do Denatran ou app Carteira Digital de Trânsito (CDT).
• Verifique seu histórico: zero infrações nos últimos 12 meses.
• Se aprovado na lei, o desconto de 5% no IPVA será automático para veículos de condutores cadastrados.

Na prática, isso significa economia imediata. Para um IPVA médio de R$ 1.000 em SC (valor aproximado para carros populares, conforme dados do Detran-SC), são R$ 50 de volta no bolso. E para frotas maiores, o impacto multiplica. Mas e se você cometeu uma infração leve? Fica de fora até completar 12 meses sem problemas – um incentivo natural para melhorar.

Impactos positivos: menos acidentes e economia para todos

Bernardes destaca que a medida não vai furar o orçamento do estado. Dados recentes do governo de SC mostram que a arrecadação de IPVA cresce cerca de 10% ao ano, bem acima dos 5% de desconto proposto. Além disso, há um bônus indireto: motoristas mais cuidadosos tendem a causar menos acidentes.

Pense nas contas públicas: acidentes de trânsito custam bilhões em saúde e reparos de estradas. Segundo o Ministério da Saúde, em 2024, SC registrou mais de 10 mil internações por colisões (dados oficiais do Datasus). Reduzir isso com incentivos positivos pode economizar milhões, beneficiando toda a sociedade catarinense.

Especialistas em trânsito, como os do Observatório Nacional de Segurança Viária, apoiam ideias assim. Elas mudam comportamentos por reforço positivo, similar a programas bem-sucedidos em outros estados, como o "Sem Multa" em Minas Gerais.

O que esperar agora e por que isso importa para você?

Com a sanção iminente, motoristas de SC devem ficar atentos aos canais oficiais do Detran e Alesc para regras finais de implementação. A lei pode entrar em vigor já para o próximo IPVA, transformando o dia a dia de quem dirige com consciência.

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