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Continuando no assunto “vida à dois” e a organização das finanças do casal, vimos que casamento é união, não só no amor e na cumplicidade, mas no financeiro também. O casal é livre para decidir como gerir o dinheiro. O importante é que nenhum dos dois se sinta prejudicado e injustiçado nesse processo ou na divisão das contas. Por isso, a conversa sobre o tema é fundamental. O casal pode gerir o orçamento familiar de forma individual ou centralizada, optando por  um conta conjunta, por exemplo.

A conta conjunta é uma conta bancária com mais de um titular. Aqui falamos em “vida à dois”, mas você pode gerir seu orçamento ou suas finanças com um filho, ou com amigos possuem algum objetivo em comum. Em algumas situações a conta conjunta pode ser uma opção para organizar a vida financeira dos envolvidos. Desta forma, a conta conjunta independe de parentesco entre as partes. O saldo, as movimentações, as tarifas e os juros são compartilhados, e todos os titulares podem depositar, retirar dinheiro e gerenciar os investimentos.

O processo de abertura, tanto da conta individual, quanto da conjunta é a mesma, ou seja, é necessária a documentação de todas as partes, que podem ser: RG ou CNH, CPF, comprovante de endereço e comprovante de renda. O correntista pode  transformar sua conta individual em conta conjunta. Basta adicionar mais um titular, procurando a agência bancária que possui conta, informar os dados do novo titular e formalizar a solicitação.

Você já deve ter ouvido falar que “o bolso é a parte mais sensível do ser humano”, então, ao optar por uma conta conjunta, as pessoas no mínimo têm uma relação mútua de confiança. É bom lembrar que as finanças da conta, perante a lei, pertencem a todos os envolvidos. Então, caso algum dos correntistas faça algo que o outro desaprove, há pouco que possa ser feito para resolver o problema. Para tanto, é  importante saber que existem dois tipos de conta conjunta:

1.      Conta conjunta solidária: qualquer titular pode fazer movimentações financeiras de forma independente. A conta conjunta solidária, apesar de mais flexível, torna a dupla ou grupo de titulares mais exposta se houver uma quebra de confiança, confusão ou erro de julgamento. Esse tipo é mais indicado para casais e familiares.

2.      Conta conjunta simples ou não-solidária: para fazer movimentações, é necessária a assinatura de cada correntista. Essa modalidade não permite que um titular tenha liberdade para fazer movimentações financeiras de forma independente na conta. É necessário o consentimento de todos os titulares para a realizar qualquer transação. Por conta disso, essa opção é mais utilizada por sócios.

As contas bancárias podem apresentar distintas características: conta conjunta, conta corrente, conta salário, conta poupança, conta digital ou eletrônica, conta PJ ou empresarial, conta universitária, conta para menores de 18 anos.  Cada tipo de conta tem suas características próprias e podem ser utilizadas conforme determinados objetivos. 

O casal, mesmo compartilhando a conta conjunta deve ficar atento quanto a declaração anual de importo de renda. Os titulares precisam efetuar a declaração da participação que têm sobre o dinheiro. Os bancos disponibilizam um informe de rendimentos para seus correntistas referente ao calendário-ano. Ele vem sempre no nome do primeiro titular, mas vale para todos.

Esta união financeira, independe do estado civil, mesmo no período pré-casamento, ou até mesmo em união estável, este procedimento pode ser realizado. Claro que, ao compartilhar a vida e as finanças o casal deve efetuar o controle e o planejamento do orçamento juntos, estabelecer metas em comum, conversar periodicamente sobre as finanças, revisar o orçamento quando necessário, podendo investir também em conhecimento sobre as finanças.

Conforme já mencionei, unir as finanças reflete um estado de mútua confiança e reciprocidade, e este equilíbrio muitas vezes depende do perfil financeiro de cada um dos conjugues, o que as vezes pode gerar conflitos entre os titulares. Algumas pessoas têm a necessidade de efetuar um controle mais individual sobre o financeiro e o saldo bancário. Já outras sentem-se motivadas em juntar as finanças em mesma conta, o montante parece ser maior, é um incentivo para continuar gerindo e economizando. Outras podem sentir-se controladas, embora o orçamento esteja “compartilhado” não se torna saudável manter um ambiente controlador, para ambos. Se assim o orçamento permitir, tenham uma espécie de “mesada” para cada um. Um valor que possam gastar sem a necessidade de prestar contas um ao outro a cada gasto realizado.

Agora, como faz para destituir titulares da conta conjunta? A conta conjunta é uma espécie de acordo entre as partes, como um contrato. Ambos assinaram juntos e para dissolver essa “sociedade” é necessário comum acordo entre as partes. Lembrando que antes de tomar essa decisão, estes já devem ter discutido o destino dos recursos disponíveis em conta, além de avaliar se existem serviços contratados, como débitos em conta, seguros ou empréstimos. Se um dos titulares não estiver presente, é possível solicitar a exclusão com autorização judicial ou procuração. Quando do falecimento de um dos titulares, é necessário notificar o banco com a apresentação de uma certidão de óbito, o saldo da conta deve ser inventariado e partilhado entre os herdeiros. E, em caso de conflito, é recomendado consultar um advogado para que todos os direitos de ambas as partes sejam respeitados. 

Resumindo, a escolha entre uma conta conjunta ou individual para um casal depende do estilo de vida e das preferências de cada um. A conta individual proporciona maior autonomia e privacidade financeira, evita conflitos e a preserva a independência dos cônjuges. A conta conjunta proporciona um gerenciamento financeiro comum e unificado, permite uma visão integrada das entradas e saídas de dinheiro, mas pode gerar conflitos de interesses ou vista como invasão de privacidade. Nenhuma das opções é necessariamente certa ou errada, e, independente do modelo escolhido, o fundamental é conversar sobre dinheiro e os anseios comuns, natural de um casamento ou união.

Ademais, seguimos juntos, praticando e divulgando a todos uma educação financeira simples e de resultado.

Até breve.

Juscelino Gaio