Parece que a Lava Jato apresentou um alto nível de desconfiança e de impunidade no país que deveria ser o coração do mundo.

As reflexões são necessárias para que possamos analisar a nós mesmos. A política é o fator dominante em todos os reflexos de nosso dia a dia. Muitas vezes, há textos e discursos brilhantes de políticos, neste caso, de Deputados Federais e Senadores culpando o Supremo Tribunal Federal (STF) como se eles (Congresso Nacional) não tivessem nada a ver com o problema.

Bem, primeiro que pedidos de impeachment de Ministros devem ser processados no Senado ao comando do Presidente. Aliás, Rodrigo Pacheco, o Presidente do Senado, resolveu voltar ao Direito e está articulando uma vaga para o STF, logo, os pedidos de impedimento de Ministros abarrotando suas gavetas não deve ser mera coincidência.

Segundo que muitos dos processos findaram por questões técnicas e não por absolvição. Crimes foram cometidos, mas não foram julgados. O Judiciário segue leis que são feitas por congressistas que muitas vezes – ainda que com apoio de assessorias – não contemplam a realidade e a controvérsia das leis. Talvez propositadamente para que as benesses das omissões legislativas possam realmente beneficiar os criminosos, afinal, uma máxima da Constituição que prevalece no Brasil é o “in dubio pro reo”, na dúvida, a favor do réu.

Mas é difícil retirar esse estigma recriado de que há políticos que salvam o mundo e atendem aos interesses da coletividade mais honesta e trabalhadora. Afinal, a própria população gosta de falsos heróis. Teve gente que acreditou no Marçal e, com letras garrafais, EU AVISEI, em todas as colunas, sobre o cuidado com os falsos ‘profetas’. Atentem-se para 2026. Está logo aí, e não sei o quanto aguentaremos o sistema sem colapsar.

Sob alegação de que o processo de José Dirceu não foi imparcial e justo, o STF anulou a condenação de um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT). Dirceu foi beneficiado pela extensão do entendimento da Segunda Turma, que em março de 2021 declarou a parcialidade de Moro nos processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dirceu disse “acreditar na Justiça”. Eu também creio, mas creio mais na justiça de Deus que atinge a eternidade das almas e das consciências. Afinal a Justiça dos homens é assim, baseada em legislações medíocres, muitas forjadas por amigos dos amigos no mais velho jargão do “muda-se tudo, para não mudar nada” e convencer as massas de que a Lei humana segurará qualquer criminoso. Sim, a lei tem funcionado bem para os ‘criminosos’ do 8 de janeiro.

Tem-se visto até mesmo aos olhos dos mais leigos uma desproporcionalidade na aplicação da Justiça, e mais ainda decisões políticas para manter a ordem e o progresso (estagnado) do país. Como diria J. R. Guzzo há um Tribunal de decisões cretinas atuando como Legislativo, Executivo e Judiciário.
Mas, como explanou o Ministro Barroso, Presidente do STF, interpretar norma não é uma ciência matemática e se está sujeito a divergências.

Para ilustrar a tese, sobre a divergência, o ministro usou uma situação do casamento da própria filha, quando a ministra Rosa Weber relatou a ele que ia embora sem comer doces, porque a atendente havia afirmado a ela que ainda não era a hora de servi-los.

"Quando eu falei que Rosa era presidente do Supremo Tribunal Federal e eu, o pai da noiva, ela me disse: Não muda nada", contou Barroso. Essa moça recebeu essa instrução. Provavelmente nunca leu Kelsen, mas era uma positivista, normativista, que achava que a norma nunca pode ser flexibilizada.

Apesar de a moça recusar-se a servir os doces na hora errada, Barroso lembrou-se de uma tese jurídica que lhe permitia interpretar diferentemente a regra imposta pela mulher. "Lembrei de uma passagem que li na faculdade, do Del Vecchi, que dizia que é a violação que dá vida à norma". “De modo que meti a mão e catei os docinhos.”

O fracasso da lava jato não se trata de acreditar na Justiça, mas sim, num sistema já colapsado. Quando a violação da vida à norma, quer dizer que há possibilidade de processamento e julgamento, mas não que a justiça será feita. Especialmente porque justiça tardia não é justiça.

Lembrem-se que Brasília é modelo e guia dos Estados e dos Municípios. É preciso estar atento, mas é preciso compreender os mecanismos e não falar ao afã como a maior parte da população. Como simpatizante dos libertários, eu acredito que cada um é responsável por tudo o que tem acontecido hoje, cada qual tem sua parcela de responsabilidade. A Justiça humana é mera vingança, mas a justiça divina, aquela que toca a consciência, será fatal.

Nesta eu sempre confiei.