Neste final de ano, 90 milhões de brasileiros terão um incremento no seu orçamento financeiro, originário do pagamento da parcela do 13º salário, uma valor de quase R$321 bilhões de reais. A média paga aos trabalhadores formais será de cerca de R$3.096,78 por trabalhador. Esse montante, além de aliviar o orçamento das famílias, é um importante impulsionador para o consumo no final do ano e para o planejamento financeiro de muitos brasileiros.

O décimo terceiro salário foi criado no Brasil pela Lei nº 4.090, sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart. Essa lei foi criada como uma forma de valorizar os trabalhadores, oferecendo um "bônus" anual correspondente a um salário extra. O sentido era proporcionar maior poder de compra às famílias no final do ano, especialmente durante as festividades natalinas, para quitar dívidas contraídas durante o ano ou planejar gastos futuros. Somente depois com a Lei nº 4.749, de 1965, que foi regulamentado o pagamento do décimo terceiro, detalhando os prazos para sua quitação, que devem ser feitos em duas parcelas: a primeira com início facultativo em fevereiro e no máximo até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.

Essa gratificação natalina tornou-se direito constitucional em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, no artigo 7º, inciso VIII e esse “prêmio” é um direito de todos os trabalhadores formais registrados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de: empregados domésticos com carteira assinada; trabalhadores rurais; servidores públicos, trabalhadores avulsos; aposentados e pensionistas do INSS.
O cálculo é proporcional ao tempo trabalhado no ano. Para receber o valor integral, o trabalhador deve ter completado 12 meses de trabalho na mesma empresa. Caso contrário, o pagamento é proporcional ao número de meses trabalhados, considerando como mês completo aquele em que houve pelo menos 15 dias de trabalho. Portanto, o décimo terceiro salário corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração do trabalhador devida em dezembro, para cada mês de trabalho no ano correspondente. Ou seja, se o trabalhador recebe um salário de R$2.400,00, ele terá direito a R$200,00 (2.400 divido por 12) como décimo terceiro salário a cada mês trabalhado no ano, isto é um salário a mais todo ano completo.

Para usar com sabedoria é necessário fazer o planejamento financeiro para aproveitar ao máximo o décimo terceiro salário. Aqui estão algumas dicas para usar o benefício de forma estratégica:

1. LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDAS: Hoje mais de 78% dos brasileiros estão endividados, é uma oportunidade para priorizar o pagamento de dívidas com juros altos, como cartão de crédito e empréstimos pessoais, para aliviar o orçamento e fechar um novo ano. Para as dívidas em atraso, existem plataformas como “Serasa Limpa Nome” que oferecem a possibilidade de renegociar dívidas com até 90% de desconto do juro, o que pode ser uma boa oportunidade para quem está com a vida financeira apertada. Conto-lhes que, atendendo um cliente aposentado com saldo devedor considerável, ele recebeu uma herança que quitava metade de seus débitos e pediu conselho onde aplicar esse dinheiro extra que venho inesperadamente. Apresentei que nenhuma instituição bancária vai pagar mais que seus juros de empréstimo, pelo fato de que os bancos são intermediários financeiros, fazem a intermediação entre as pessoas que tem dinheiro para investir (agentes econômicos superavitários) que confiam ao banco para emprestar às pessoas que necessitam de crédito (agentes econômicos deficitários). Assim, o valor pago de juros em qualquer empréstimo ou financiamento sempre será maior que valor pago ao investidor, visto que terá acréscimo do serviço de intermediação e impostos. Portanto, se você tiver dívidas, a melhor aplicação financeira em todo lugar é pagar antecipadamente, você nunca ganhará mais que qualquer investimento.

2. RESERVA DE EMERGÊNCIA: Se você ainda não tem 6 meses ou 12 meses do seu salário com reserva de emergência, agora é a hora de aproveitar para começar ou incrementar com o valor dessa grana extra que irá ajudar a formar um reserva contra imprevistos, como despesas médicas inesperadas, desemprego e outras ocorrências da vida. Caso ainda não tenha essa segurança financeira com a reserva de emergência pode dar origem a dívidas que corroem seu salário e seu poder de compra, reduzindo sua qualidade de vida e motivação. Aplique sua reserva em investimentos com alta liquidez, isto é, que podem ser facilmente resgatados para pagar incidentes. Um exemplo é colocar em CDB com liquidez diária, fundos de renda fixa simples, evitando riscos. Não invista em aplicações como ações para usar como reserva. Manter uma reserva bem estruturada oferece tranquilidade e segurança em qualquer situação.

3. INVESTIMENTOS: E agora já com as contas em dia e com uma reserva de emergência, podemos fazer o dinheiro trabalhar de forma passiva para ganhar o aluguel do dinheiro: juros. Assim o décimo terço pode ser usado em investimentos com maior risco e consequentemente com maior prazo e maior retorno. Dessa forma, seu dinheiro rende e pode ser usado no futuro. Uma das várias aplicações que temos no mercado financeiro e com risco praticamente zero, são as LCI e LCA, que estão pagando agora em 2024 com resgate apenas em 270 dias os juros de quase 12,00% ao ano, com aplicação mínima de R$500,00. Ainda temos ações de empresas boas listadas na bolsa de valores, também ETFs, Fundos Imobiliários, Fiagros, BDR, ADR, Fundos Multimercados, Small caps, ouro, dólar, euro, prata e outros ativos para investimento que dependem do perfil do investidor para aguentar as volatilidades dos mercados e esperar o prazo certo para resgatar suas aplicações.
Essas dicas não fazem sentido para pessoas que já anteciparam o décimo terceiro através de empréstimo de antecipação de décimo terceiro oferecido pelas instituições financeiras. Vamos supor que você recebe a média salarial de 3 mil reais, significa que seu décimo será nesse valor, você vai ao banco e pede o adiantamento do décimo em janeiro de 2024 e o banco vai te adiantar apenas 2 mil reais, a diferença será os juros que serão quitados em dezembro quando seu empregador depositar o décimo terceiro em sua conta. Então em hipótese alguma faça esse adiantamento, somente se estiver pagando juros mais caros de cheque especial e cartão de crédito e demais empréstimos pessoais.

O décimo terceiro salário é mais do que um simples direito legal; é uma oportunidade para reorganizar as finanças, investir no futuro e alcançar seus objetivos. Com planejamento e disciplina, esse recurso pode trazer mais segurança e qualidade de vida para você e sua família, use com sabedoria.

Assim, seguimos juntos nesta jornada, praticando e difundindo a todos uma educação financeira simples e de resultado.

Até breve!

Juscelino Gaio