Cabeço Negro / SEGURANÇA / Feminicídio em SC: ex saía da prisão há 4 dias e descumpriu medida protetiva

Feminicídio choca Balneário Piçarras (SC): Daiane, 35 anos, morta pelo ex, que saiu da prisão há 4 dias apesar de medida protetiva. Crime em frente à PM expõe falhas no sistema. Família recebe apoio; coletivos cobram justiça e monitoramento efetivo para p

Na manhã de sábado, 17 de janeiro de 2026, Balneário Piçarras, no Litoral Norte de Santa Catarina, acordou com uma tragédia que expõe fragilidades no sistema de proteção às mulheres. Daiane Simão da Costa, de 35 anos, mãe de quatro filhos, foi assassinada a tiros pelo ex-companheiro bem em frente ao portão do pelotão da Polícia Militar. O agressor, que havia deixado a prisão há apenas quatro dias, descumpriu uma medida protetiva vigente e, após o crime, atirou contra si mesmo. Esse feminicídio levanta perguntas urgentes: por que medidas protetivas falham tão frequentemente? E o que o Estado pode fazer para evitar que histórias como essa se repitam?

O que aconteceu no dia do crime

Polícias no pelotão ouviram os disparos por volta das 9h e correram para o local. Lá, encontraram Daiane caída, atingida no rosto, e o ex-companheiro com ferimento grave na cabeça. O Corpo de Bombeiros confirmou a morte dela ainda no lugar, enquanto ele foi levado ao Pronto Atendimento, mas não resistiu aos ferimentos.

Câmeras de monitoramento da PM registraram tudo: o homem se aproxima, dispara contra a ex e depois vira a arma para si. No cenário do crime, a polícia apreendeu uma pistola Taurus preta, calibre 9mm, com carregador e munições, além de um celular, que foi repassado à Polícia Civil para investigações. Esses detalhes, divulgados pela Polícia Militar de Santa Catarina, reforçam a frieza do ato, ocorrido apesar da proibição de aproximação imposta judicialmente.

Daiane trabalhava como funcionária terceirizada da Prefeitura de Balneário Piçarras, na equipe de limpeza do Pronto Atendimento local. Sua rotina era simples, dedicada aos filhos e ao emprego, mas marcada pelo medo do ex-parceiro. "Minha irmã só queria paz, viver com os quatro filhos e seguir a vida", desabafou a irmã Dafne em postagem nas redes sociais, ecoando o luto de familiares e amigos.

Medida protetiva: uma proteção que não funcionou

A vítima contava com uma medida protetiva de urgência, prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que proíbe o agressor de se aproximar ou manter contato. No entanto, ele saiu da prisão em 13 de janeiro – apenas quatro dias antes – e ignorou a ordem judicial. Na prática, isso significa que o sistema prisional e de monitoramento falhou em garantir o cumprimento da restrição.

Especialistas em direitos das mulheres destacam que medidas protetivas são essenciais, mas dependem de fiscalização ativa. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2024, o Brasil registrou mais de 1.467 feminicídios, com muitos casos envolvendo agressores reincidentes. Em Santa Catarina, o governo estadual anunciou recentemente um novo dispositivo de monitoramento eletrônico para mulheres com essas medidas, mas casos como esse questionam a efetividade imediata. Por quê? Porque a liberação condicional sem monitoramento rigoroso abre brechas para a violência.

Reações e apoio à família

A Prefeitura de Balneário Piçarras emitiu nota oficial lamentando a perda. "Daiane era dedicada e essencial para nossa equipe", afirmou o comunicado, que garante auxílio-funeral de um salário mínimo e apoio psicológico via Assistência Social. Entidades como o Coletivo Mulheres do Brasil em Ação (CMBA), de Penha, reagiram com veemência: "Esse não é um caso isolado. É o retrato cruel da falência da proteção às mulheres. Exigimos justiça, revisão de protocolos e uma rede que funcione de verdade", diz a publicação do grupo.

A comoção nas redes sociais multiplicou homenagens, com amigos compartilhando fotos e memórias de Daiane. Essas vozes coletivas pressionam por mudanças, transformando o luto em cobrança por políticas mais robustas.

Lições para o futuro: como fortalecer a proteção

Esse feminicídio não é só uma estatística – é um alerta. Na prática, o primeiro passo para mais segurança seria expandir o uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores liberados, como testado em outros estados. Outra dica útil: incentivar denúncias precoces via canais como o 180 (Central de Atendimento à Mulher), que oferece orientação sigilosa. Mas e você, leitor? Já parou para pensar no que acontece quando o ciclo de violência doméstica escapa ao controle judicial?

Autoridades investigam se o agressor obteve a arma ilegalmente, o que pode agravar as penas para responsáveis indiretos. Enquanto isso, o caso reforça a necessidade de integração entre polícia, Judiciário e serviços sociais. Só com ações concretas, como treinamento de agentes e monitoramento em tempo real, poderemos reduzir esses crimes. Daiane merecia viver em paz – e outras mulheres merecem o mesmo.

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