A sombra sobre o paraíso: Operação Alinhamento em Bombinhas investiga fraudes em licenças de luxo

Polícia Federal apura irregularidades em construções de alto padrão que ameaçam ecossistemas sensíveis do litoral catarinense.

A Polícia Federal investiga a emissão fraudulenta de 'habite-se' para mansões em terrenos de marinha. A ação foca em servidores comissionados suspeitos de burlar sistemas de gestão para autorizar obras em áreas de preservação ambiental, como restingas e manguezais, sem competência legal.

A intervenção federal no coração da preservação catarinense

Nas primeiras luzes desta quinta-feira (26), a tranquilidade característica de Bombinhas, em Santa Catarina, foi interrompida pelo eco das viaturas. A Polícia Federal deflagrou a Operação Alinhamento, uma ofensiva necessária para proteger o que resta da integridade ambiental e urbanística de um dos destinos mais cobiçados do país. A investigação mira um esquema sombrio de expedição de licenças de construção irregulares e a conclusão forjada de obras de alto padrão.

Buscas e apreensões: o cerco aos suspeitos

Durante a manhã, os agentes federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão. O foco da operação dividiu-se entre três endereços residenciais em Bombinhas e outros dois em Florianópolis. O objetivo central é coletar documentos, celulares e mídias de armazenamento que possam revelar a extensão de uma rede que, segundo indícios, manipulava o sistema público em benefício de interesses privados.

• 3 endereços em Bombinhas (SC)
• 2 endereços em Florianópolis (SC)
• Apreensão de dispositivos digitais e documentos físicos

O fio da meada: a denúncia interna

O castelo de cartas começou a ruir quando funcionários zelosos da Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana da Prefeitura de Bombinhas notaram algo atípico. No sistema de concessão de licenças de 2024, surgiu um lançamento suspeito: um Certificado de Conclusão de Obra, o popular “habite-se”, para um imóvel de luxo situado em terreno de marinha.

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O documento ignorava solenemente as normas ambientais e urbanísticas. Mais grave ainda, a investigação apontou para a supressão de dados no sistema informatizado e a atuação direta de servidores comissionados. Estes indivíduos, conforme a Polícia Federal, não possuíam competência legal para assinar esse tipo de licença, o que levanta suspeitas de um esquema de favorecimento arquitetado dentro da máquina pública.

O valor do que não tem preço

Bombinhas não é apenas um polo turístico; é um santuário de restingas, manguezais e áreas costeiras. De acordo com a PF, o crime investigado envolve a elaboração ou apresentação de estudos e laudos ambientais total ou parcialmente falsos ou enganosos em processos administrativos. Em uma região onde o desenvolvimento sustentável deveria ser a regra de ouro, qualquer intervenção irregular representa uma ferida aberta na biodiversidade local.

A partir do material apreendido hoje, a Polícia Federal pretende identificar outros envolvidos e desvendar se este “habite-se” foi apenas a ponta de um iceberg de fraudes contra o patrimônio natural catarinense.

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