O programa de combate à evasão escolar em Santa Catarina que resgatou 333 mil sonhos

Iniciativa do Ministério Público transforma vidas e revela dramas ocultos por trás das faltas escolares.

O Programa Apoia (MPSC) reintegrou 333.431 estudantes em 24 anos. A iniciativa articula escolas, conselhos tutelares e justiça, aplicando multas de até 20 salários mínimos a pais negligentes, enquanto identifica casos críticos de violência doméstica e abuso sexual ocultos pelo absenteísmo escolar.

O olhar desmotivado de João Pedro* escondeu, por muito tempo, um futuro que parecia perdido. Como milhares de jovens, ele se afastou dos livros, acreditando que o estudo não faria falta. Mas em Santa Catarina, a rede de proteção não permite que essas histórias terminem em silêncio. Por meio do Programa de Combate à Evasão Escolar (Apoia), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), João Pedro é um dos 333.431 estudantes reconduzidos às salas de aula nos últimos 24 anos.

O resgate de João Pedro: quando a escola volta a ser refúgio

A história do adolescente, hoje com planos de cursar o ensino médio e ingressar na universidade, é o rosto de um programa que já salvou gerações desde 2001. “Na época, fiquei meio desmotivado, achando que não precisava estudar, mas o pessoal abriu os meus olhos”, relatou o jovem após receber o acompanhamento da rede de proteção.

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O programa, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Cije), monitora crianças e adolescentes entre quatro e 18 anos incompletos. O objetivo é claro: garantir o direito fundamental à educação em uma faixa etária onde a frequência é obrigatória por lei.

O braço forte da lei contra a negligência educacional

Negligenciar a educação dos filhos não é apenas uma falha familiar, mas uma infração administrativa grave. A lei prevê punições rigorosas para os responsáveis que se omitem:

• Multas que variam de três a 20 salários mínimos;
• Aplicação do valor em dobro em caso de reincidência;
• Intervenção direta do Conselho Tutelar e do Ministério Público.

O fluxo de resgate começa na sala de aula. Quando um aluno falta cinco dias consecutivos ou sete intercalados no mês, a escola busca a família. Se em duas semanas o retorno não ocorrer, o caso é levado ao Conselho Tutelar e, em última instância, aos promotores de Justiça. Segundo o coordenador do Cije, promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, o diferencial é a atuação em rede: “A proposta é enxergar o estudante como um todo”.

Uma rede invisível que detecta abusos e salva vidas

Para além dos números, o combate à evasão escolar em Santa Catarina revela realidades cruéis que as paredes das casas tentam esconder. Conselheiros tutelares relatam que, ao investigarem as faltas, frequentemente descobrem situações de violência física e abuso sexual. A escola, portanto, funciona como a principal antena de proteção à infância.

Em São José do Cerrito, na Escola Sebastião da Silva Ortiz, reuniões periódicas com o Conselho Tutelar enfrentam problemas que vão de dificuldades de transporte a questões comportamentais. Já em Capivari de Baixo, a tecnologia é aliada: na Escola General Osvaldo Pinto da Veiga, os professores registram faltas em tempo real via formulário on-line, gerando alertas imediatos para a direção e agilizando a intervenção.

O MPSC reforça que a sociedade é peça-chave nessa vigilância. Qualquer cidadão pode denunciar casos de abandono escolar ou trabalho infantil ao Ministério Público ou ao Conselho Tutelar, com a garantia de sigilo absoluto.​

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