Julgamento de Bolsonaro no STF: o que já aconteceu e o que vem pela frente

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou no STF que não existem provas que o liguem a um suposto plano de golpe.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (3), as sustentações orais no processo em que Jair Bolsonaro e outros sete réus respondem por tentativa de golpe de Estado e crimes correlatos. A etapa de hoje inclui a fala da defesa do ex-presidente diante da 1ª Turma da Corte.

O que está em julgamento

A 1ª Turma do STF decidirá se Bolsonaro será condenado ou absolvido por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado (a depender do caso de cada réu). O julgamento começou em 2 de setembro de 2025 e foi organizado em ao menos cinco sessões.

A posição do relator

Na abertura do julgamento, o relator Alexandre de Moraes afirmou que o STF atuará com imparcialidade e não se submeterá a pressões externas, reafirmando a defesa da democracia e da soberania nacional. Segundo Moraes, o processo seguirá o devido rito, com transparência e transmissão pública.

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O que disse a Procuradoria-Geral da República

A PGR, representada por Paulo Gonet, sustentou que houve uma trama golpista após as eleições de 2022, apoiada em documentos, mensagens e declarações públicas — e que a responsabilização é necessária para proteger o Estado de Direito.

O que disse a defesa de Bolsonaro

Na sustentação oral, o advogado Celso Vilardi afirmou que “não há uma única prova” que vincule Bolsonaro a planos como “Punhal Verde e Amarelo”, “Operação Luneta” ou aos atos de 8 de janeiro de 2023. A defesa também alegou restrições de acesso a provas e contestou a credibilidade de elementos usados na acusação.

Quem julga

O caso está com a 1ª Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. São necessários três votos para formar maioria.

Próximos passos no STF

Após as sustentações, os ministros apresentam os votos (relator primeiro; presidente da Turma por último). Em caso de condenação, discute-se a dosimetria da pena. O cronograma prevê sessões em 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com possibilidade de ajustes conforme a dinâmica do julgamento. 

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