Homem é condenado a mais de 50 anos por feminicídio e estupro em Santa Catarina

Homem condenado a 50 anos em SC por matar ex-companheira após denúncia de estupro das enteadas menores.

Um homem foi condenado a 50 anos, oito meses e dez dias de prisão em Santa Catarina, por homicídio qualificado, estupro de vulnerável e lesão corporal contra as enteadas menores de idade. Este caso dramático teve início em novembro de 2015, quando o acusado estuprou uma das enteadas, então com 11 anos. A sequência trágica culminou em fevereiro de 2016, com o assassinato da ex-companheira.

Crimes começaram com abuso em ambiente doméstico

De acordo com denúncia feita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o homem aproveitou um momento em que a companheira tomava banho para cometer o estupro contra a criança. A vítima, uma enteada, revelou o abuso para a mãe, que decidiu registrar o caso na delegacia. A denúncia desencadeou uma série de eventos violentos.

Assassinato cometido após confirmação da denúncia

Na manhã de 6 de fevereiro de 2016, ao ser informado da denúncia iminente, o réu atacou agressivamente a ex-companheira. Durante a agressão, uma outra enteada, de 16 anos, tentou defender a mãe, mas foi ferida com golpes de faca no braço e antebraço. Enquanto a adolescente buscava ajuda, o homem desferiu múltiplos golpes que resultaram na morte da mulher.

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Condenação e qualificadoras do crime

O tribunal considerou o homicídio qualificado, destacando o feminicídio — crime motivado por gênero — e qualificadoras como meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e tentativa de ocultar outro crime. O assassinato ocorreu diante das filhas menores, o que agravou ainda mais a pena.

O réu também foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável e lesão corporal qualificada ocorridos em contexto doméstico-familiar, tornando a situação ainda mais grave do ponto de vista legal e social.

Penas e cumprimento

A pena total soma mais de 50 anos de prisão, com regime inicial fechado e execução imediata, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O condenado não poderá recorrer em liberdade, reforçando a severidade do caso.

Implicações sociais e legais

Casos como este evidenciam a necessidade de proteção efetiva às vítimas de violência doméstica e abuso sexual, especialmente quando envolvem menores. A atuação firme do Ministério Público e a aplicação das qualificadoras no julgamento demonstram avanços no combate à violência contra a mulher e crianças.

No entanto, perguntas importantes permanecem: como intensificar a prevenção para evitar que tragédias assim ocorram? Quais mecanismos podem garantir que denúncias sejam acolhidas e protegidas eficientemente? Isso exige reflexão e ação conjunta da sociedade, órgãos públicos e famílias.

Fonte: NSC Total

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