Florianópolis: Demolições no Ribeirão da Ilha expõem disputa entre moradores e prefeitura

Moradores do Ribeirão da Ilha relatam perdas após demolições em área de preservação, enquanto a prefeitura sustenta que a ação foi legal.

Na última terça-feira (23), 31 construções foram demolidas no fim da Servidão Pedro Castanho, no Ribeirão da Ilha, em Florianópolis. As moradias estavam em Área de Preservação Permanente (APP) e, segundo a prefeitura, a legislação permite a derrubada imediata, sem necessidade de notificação prévia, quando os imóveis estão desocupados.

Famílias relatam surpresa e prejuízo

Moradores afirmam que não receberam qualquer aviso antes da chegada de viaturas, retroescavadeiras e da cavalaria da Polícia Militar. Muitos haviam comprado terrenos entre R$ 50 mil e R$ 170 mil, por meio de contratos de compra e venda, acreditando que eram regulares.

A diarista Edineusa Rocha de Souza, de 62 anos, natural do Rio de Janeiro, contou que investiu suas economias na compra de um lote de 210 m² em 2022. Parte do sobrado onde vive com a família já estava concluída, mas a obra foi embargada durante a operação.

“Falaram que era regular, porque todo mundo que comprou levou ao cartório. É o sacrifício da gente. O dinheiro foi gasto e não recuperamos mais”, desabafou.

Outra família, formada por um casal desempregado e cinco filhos, relatou que além da pequena casa de madeira construída em 2024, perdeu também o material doado para erguer um banheiro.

“As madeiras e telhas que tínhamos ganhado foram quebradas. Ficamos sem nada”, disseram.

Tentativas de regularização

Alguns moradores afirmam que, desde 2022, tentam legalizar a situação dos terrenos via Reurb (Regularização Fundiária Urbana), processo que busca enquadrar áreas irregulares nos padrões exigidos pela legislação urbana. Fátima Miranda, que vive há cinco anos no local, apresentou documentos de compra do terreno adquirido por R$ 50 mil em 2020 e disse que levará tudo à delegacia.

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Posição da prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Florianópolis reiterou que as demolições ocorreram de forma legal, já que as construções estavam em área ambientalmente protegida. Destacou ainda que a remoção dos escombros é de responsabilidade dos proprietários e que imóveis ocupados foram poupados na operação.

Além disso, moradores cujas casas não foram derrubadas foram intimados a prestar depoimento à Polícia Civil, que investiga os responsáveis pela comercialização ilegal dos terrenos.

Debate sobre direito à moradia e proteção ambiental

O episódio expõe a tensão entre a necessidade de preservação ambiental e o direito à moradia digna, especialmente de famílias de baixa renda que investiram o pouco que tinham acreditando estar adquirindo propriedades regulares.

Fonte: NDmais

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