Apiúna formaliza repasse para Rede Feminina de Combate ao Câncer

“A prevaricação no setor público é uma aberração, degradação do caráter humano. Satisfazer apenas interesses pessoais (se dar bem) acontece com pessoas avarentas e inescrupulosas”.

O prefeito, Marcelo Doutel da Silva, formalizou na segunda-feira, 27, o “Termo de Fomento com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Apiúna”. O termo possibilita o repasse de R$24 mil à entidade para ajudar no custeio dos trabalhos desenvolvidos. “A Rede Feminina de Apiúna, de forma gratuita, presta serviços humanizados de prevenção ao câncer e a melhoria da qualidade de vida de todas as mulheres apiunenses”, salientou Marcelo.

Pezenti quer resgatar audiências de conciliação ambiental

O deputado federal Rafael Pezenti apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para resgatar as audiências de conciliação ambiental. Essa possibilidade foi extinta no primeiro dia do governo Lula, por meio do Decreto nº 11.373/2023, que acabou com uma série de medidas adotadas na área pelo governo anterior, entre elas o Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, criado em 2019 com objetivo de dar celeridade e eficácia aos processos administrativos para apuração de infrações ambientais.

As conciliações permitiam um acordo amigável entre o órgão fiscalizador e o cidadão autuado, antes mesmo da apresentação formal da defesa. Com isso, havia uma consequente redução da quantidade de ações aguardando julgamento, muitas vezes prescritas.

“Imagine, por exemplo, um pequeno produtor que foi autuado pelo Ibama porque precisou derrubar um pinheiro seco que colocava em risco a segurança da sua propriedade. Esse produtor agora não terá mais a chance de expor sua defesa oral e buscar uma solução rápida, restando apenas apresentar sua versão dos fatos por escrito, gastar com advogado e aguardar sabe-se lá por quanto tempo até uma decisão”, explicou o deputado.

“A audiência de conciliação não significa ausência de punição, isenção de responsabilidades e condenações em outras esferas, cível e criminal, que são independentes. Além disso, não exclui a obrigação de o possível infrator reparar o dano. Explicou Pezenti.

Moradores do 80 em Ascurra reclamam das estradas

Em vídeos que circulam na internet, moradores da localidade do 80 em Ascurra denunciam falta de manutenção na estrada de acesso ao Bairro. Entendemos a reclamação dos moradores e a posição da administração municipal. Vivemos momentos difíceis nestes primeiros meses de 2023. Bombas d’água tem atingido nossos municípios deixando estradas intransitáveis, inclusive a BR 470 que está cheia de buracos.

Entramos em contato com o prefeito Arão que nos atendeu e enviou uma Nota Oficial.

Prefeito de Ascurra, Arão, se manifestou através de “Nota Oficial” sobre a situação das estradas do interior do município.

Em dezembro de 2022, a Prefeitura de Ascurra iniciou um “Mutirão de Recuperação’ de todas as estradas gerais do interior. Os trabalhos iniciaram com a recuperação completa da Rua Humberto Udo Wunsch, no bairro Ilse Grande, e em pontos críticos na estrada geral do bairro Guaricanas. A administração executou esta ação através de uma empresa terceirizada, e já existia previsão orçamentária para os demais pontos críticos das vias do interior de Ascurra.

No entanto, com as fortes chuvas de janeiro, o planejamento precisou ser revisto, pois a empresa que presta este serviço precisou atender demandas emergências para o reestabelecimento da normalidade na cidade após as enxurradas, como limpeza de vias, desassoreamento de rios, construção de novas tubulações, entre outros serviços.

Este primeiro bimestre do ano foi muito chuvoso, o que prejudica ainda mais a situação das estradas, impedindo muitas vezes a macadamização, já que é um trabalho que precisa ser executado com alguns dias de tempo seco.

A administração reconhece o problema, mas destaca que tem trabalhado intensamente neste últimos 45 dias para atender toda a demanda causada pelas chuvas. Até o momento, a Prefeitura investiu cerca de R$500 mil de recursos próprios neste restabelecimento, equivalente a quase 50% do IPTU do ano.

A equipe trabalha neste momento na recuperação da Rua Curt Hasse e Rua Apiúna, no Bairro Ilse, e iniciam os trabalhos na localidade do 80 nos próximos dias.