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Indispensável na nossa vida cotidiana, já vem sabemos mais como viver sem Internet, ao mesmo tempo em que precisamos ter cuidado sobre onde clicar e, em qual site podemos confiar para compras e informações.

Golpes acontecem a todo momento e com todo tipo de pessoa, já que as técnicas estão cada vez mais avançadas e os golpistas mais ousados.

O Brasil é o 2º país com mais crimes digitais no mundo e 6 em cada 10 brasileiros sofreram algum tipo de golpe no último ano.

Em algum lugar do Brasil, a cada hora em média 208 brasileiros são lesados com algum golpe virtual e os idosos são as vítimas preferidas dos golpistas uma vez que a população com mais de 75 anos é, proporcionalmente, a que mais sofre com golpes.

A lista de golpes é extensa – golpes no WhatsApp, em sites de compras online, mensagens por SMS/MMS, golpes amorosos e sexuais com trocas de fotos intimas, entre outros tantos.

Os golpes vão sendo criados e aperfeiçoados a todo instante. As inovações tecnológicas são demasiadamente velozes e complexas, gerando um conjunto muito grande de transformações em todos os setores. Precisamos estar atentos!!

Os jogos de apostas e cassinos virtuais também são uma nova modalidade de golpe virtual, embora as pessoas ainda insistam em tratar esse assunto como meros jogos de entretenimento.

Mesmo quando não nos envolvemos em golpes, temos que estar atentos ao que postamos, compartilhamos e comentamos, porque isso também pode trazer consequências para nossa vida fora da internet.

Recentemente ouvi uma pessoa dizer que havia feito um comentário em uma postagem no Facebook há 8 anos atras e que agora as “Lembranças” que o site nos traz diariamente havia mostrado esse comentário. Mas hoje esse comentário não condiz mais com o que ela pensa. Entrou na postagem e apagou. Mas o comentário esteve lá por todo esse tempo para quem quisesse ler.

Embora o maior índice de golpes seja verificado entre a população idosa, não podemos esquecer que o uso da internet não se limita a aplicação de golpes e nem só a Terceira Idade. Uma enquete feita por mim com jovens entre 14 e 16 anos, estudantes do ensino médio do nosso município demonstrou que boa parte deles não sabe quais mecanismos usar para denunciar conteúdos ofensivos, exposição indevida de fotos intimas ou mesmo onde verificar a veracidade das informações que estão lendo, as chamadas fake News.

Parece que estamos “chovendo no molhado”, mas a experiencia nos mostra que nunca é demais repetir os cuidados básicos que devemos ter quando usamos a internet:

•      Não forneça seus dados pessoais em sites desconhecidos;

•      Pense bem antes de aceitar uma oferta ou clicar em algo;

•      Desconfie de ofertas repentinas e boas demais de “oportunidade única” ou “chance maravilhosa de ganhar dinheiro”;

•      Não troque fotos nem vídeos íntimos na internet, pense em como sua família se sentiria se essa foto chegasse até eles;

•      Não forneça suas senhas para estranhos em ligações ou mensagens;

•      Não pague valores adiantados para receber outros valores depois;

•      Sempre peça a ajuda a alguém confiável antes de compartilhar e clicar em conteúdo suspeito;

•      Seja gentil com quem está do outro lado, nunca sabemos o que o outro está passando;

Olhando esse cenário nos parece realmente que a internet é uma terra sem lei, onde tudo é permitido e o pior, nada é punido.

Mas no Brasil temos diversas leis que regem a internet e que regulamentam e regem a internet. A principal é o Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014 que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil e também prevê punições a quem comete crimes virtuais, com o amparo do Código Penal e do Código Civil.

Existem ainda outras leis que tratam de crimes virtuais e delitos informáticos, como a invasão de dispositivos informáticos com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do proprietário.

E a famosa Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – Lei 13.709/2018, que trata da responsabilidade sobre a proteção dos dados dos usuários na internet. Aquela lei que faz com seu CPF saia com asteriscos (*) na sua conta de luz.

É bom saber que toda legislação prevê punições mais severas para quem comete crimes virtuais, do que as penas para crimes cometidos no ambiente físico, já que a amplitude e a velocidades dos crimes virtuais são muito maiores.

Precisamos nos cuidar, estar atentos as orientações vindas de fontes confiáveis, cuidar onde clicamos e o que compartilhamos.

Assim como na vida real nós trancamos portas e janelas e não deixamos a chave da nossa casa com qualquer um, na internet também precisamos proteger nossas informações e não deixar que qualquer um tenha acesso e faça mau uso delas.

Elizabeth Petters Guse Schmidt

OAB/SC 23.885