Médica de UBS é suspeita de fraude em licença saúde para atender em clínica particular em Florianópolis

A médica é investigada por supostamente atender pacientes em clínica particular enquanto estava afastada do cargo público por licença médica em Florianópolis.

Uma médica da rede municipal de Florianópolis é investigada por suspeita de fraude em licença saúde. De acordo com denúncias recebidas pela ouvidoria municipal, a profissional se afastou do cargo público por motivos de saúde, mas continuou atuando em consultório particular durante o período de licença. O caso levou à abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e foi encaminhado ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que apura os indícios de irregularidade.

A servidora investigada é Naarai Camboim Bezerra, médica vinculada ao Centro de Saúde Pantanal, na capital. Ela entrou em licença para tratamento médico em fevereiro de 2025 — após um afastamento anterior, de dez dias, em dezembro do ano anterior. Entretanto, segundo denúncia feita em março, Naarai teria continuado a atender pacientes em clínica privada, contrariando as regras do afastamento remunerado.

Denúncia partiu de paciente e gerou investigação da prefeitura

A denúncia que deu origem à apuração foi feita por uma paciente à ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. Segundo o relato, um familiar da denunciante havia agendado consulta particular com a médica em horário que coincidia com o expediente da servidora na unidade pública.

“Ela está de atestado no postinho, mas no trabalho particular dela não está doente. Eu sei que isso não é certo. Acho errado com o dinheiro do povo”, relatou a denunciante em documento oficial.

Com base na informação, a Secretaria de Saúde iniciou uma investigação preliminar, que encontrou indícios de que a médica mantinha redes sociais e site profissional ativos durante o período de licença, com opção para agendamento de consultas particulares.

Prefeitura confirma indícios e abre processo disciplinar

A apuração interna foi encaminhada à Controladoria-Geral do Município (CGM) e ao MPSC. A CGM concluiu, em relatório datado de 28 de agosto, que houve “similitude de datas entre o afastamento médico e o exercício de atividades privadas compatíveis com o cargo”.

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Em uma visita in loco realizada em 19 de agosto, fiscais da Secretaria de Saúde confirmaram a presença da médica em atendimento presencial em clínica particular. Diante das evidências, a Controladoria recomendou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instaurado oficialmente em setembro de 2025.

O Ministério Público de Santa Catarina emitiu despacho reconhecendo “indícios suficientes de materialidade e autoria” e recomendou a continuidade do processo disciplinar. A servidora, que tem salário líquido de R$ 20.254,08, continua recebendo os proventos durante a licença.

Defesa nega fraude e pede arquivamento

A médica é representada pelo advogado Rodrigo J. Machado Lea, do Sindicato Médico do Estado de Santa Catarina (Simesc). Em nota, a defesa afirmou que não houve dano ao erário e que a servidora “sempre agiu com boa-fé e transparência”.

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O advogado alegou ainda que a médica buscou, antes do afastamento, alternativas administrativas, como a redução da carga horária ou readequação funcional para cargo de menor esforço físico, mas não obteve resposta da prefeitura.

“Laudo da junta médica oficial reconheceu incapacidade parcial, limitada às atividades extenuantes da unidade pública. As atividades realizadas no consultório particular têm caráter leve e compatível com seu tratamento”, afirmou o defensor.

A defesa requereu o arquivamento do processo, sustentando que o exercício de atividades leves não configura infração, com base no artigo 92 da Lei Complementar nº 63/2003, que rege o funcionalismo municipal.

Quem é a médica investigada

Formada em Medicina pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Naarai Camboim Bezerra possui residência e mestrado em Ciências Médicas, com foco em Educação e Informação em Saúde pela mesma instituição. Atualmente, é doutoranda na UFSC e cursa pós-graduação em Psiquiatria pelo Hospital Israelita Albert Einstein.

A médica mantém site com informações profissionais e contato para agendamentos, além de menção a atuação uma vez por semana em clínica particular. Após o início da investigação, o perfil profissional no Instagram foi desativado.

Segundo a Controladoria-Geral do Município, o processo segue em tramitação e pode resultar em advertência, suspensão ou exoneração, além do ressarcimento ao erário, caso a fraude seja confirmada.

O MPSC acompanha o caso, e a médica será convocada para prestar depoimento. Até o momento, não houve manifestação formal dela aos órgãos responsáveis pela apuração.

Fonte: NDmais

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