Cabeço Negro / GERAL / Alesc inicia ano legislativo 2026 com mensagem de Jorginho Mello e olhos nas eleições

Alesc inicia 2026 com mensagem de Jorginho Mello sobre educação e infraestrutura. Projetos como saneamento e PLs de gênero, pagamentos e cidadania em pauta. Eleições esquentam clima, mas harmonia prevalece, segundo líderes. Oposição cobra posicionamentos claros em vetos e pautas governistas.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) volta à ativa nesta terça-feira (3 de fevereiro de 2026), marcando o início do ano legislativo com uma sessão especial. O governador Jorginho Mello (PL) envia sua mensagem anual, lida em plenário, para prestar contas dos três anos de gestão e traçar rumos. Mas, com eleições em outubro no horizonte, o clima já esquenta: deputados candidatos à reeleição dividirão foco entre leis e campanha. O que isso significa para o cidadão catarinense?

Destaques da mensagem de Jorginho Mello

A mensagem, segundo interlocutores do Palácio do Governador, vai enfatizar conquistas concretas, sem polêmicas recentes como a lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC – aprovada pela Alesc no fim de 2025 e sancionada no início deste ano. Jorginho deve compartilhar méritos com a Assembleia, valorizando ações em educação e infraestrutura.

Na educação, espere menções ao Universidade Gratuita, ao programa Catec de ensino técnico e à instalação de ar-condicionado em todas as escolas públicas. Na infraestrutura, o programa Estrada Boa ganha holofote, ao lado da valorização das forças de segurança e do crescimento econômico de Santa Catarina. "É uma prestação de contas que une Executivo e Legislativo", avalia um assessor próximo.

Esses pontos respondem a dúvidas comuns: o governo entregou o prometido? Na prática, programas como esses impactam diretamente famílias, com mais acesso a estudos e estradas seguras – mas caberá aos deputados decidir os próximos passos.

Pautas quentes: do saneamento aos projetos iniciais

Com mais de 60 propostas do governo aprovadas no fim de 2025 – incluindo o Voa+SC para aviação regional e o Recupera+SC para renegociação de dívidas –, a Alesc entra em 2026 com a base governista fortalecida. A primeira sessão de votações rola na quarta (4), com pauta em elaboração. Projetos adiados do ano passado devem entrar na frente.

Confira três que podem ser analisados logo:

PL 0200/2023 (Ana Campagnolo, PL): Assegura aos pais o direito de impedir participação de filhos em atividades pedagógicas de gênero nas escolas.
PL 0003/2024 (Matheus Cadorin, Novo): Permite pagamento de tributos, impostos, taxas e multas em SC via cartão de débito ou crédito.
PL 0452/2023 (Napoleão Bernardes, PSD): Cria política de formação cidadã em escolas públicas e privadas de Santa Catarina.

Outro tema em ebulição é a regionalização do saneamento básico. O governo enviou projeto em 2025, mas retirou após críticas de prefeitos. Líder do governo na Alesc, Maurício Peixer (PL), promete uma versão "pacificadora": "Vamos apresentar um projeto em que os municípios terão grande participação, e quando chegar aos deputados, o assunto vai estar pacificado". A Casan, companhia estadual de água e esgoto, registrou resultados financeiros positivos, ampliando investimentos em cidades – o que alivia, mas não resolve tudo.

As comissões da Alesc só voltam na próxima terça (10), para analisar vetos do pacote de fim de ano.

Eleições 2026: harmonia ou tensão na Alesc?

O elefante na sala é outubro. A maioria dos deputados briga por reeleição, e um calendário especial pode encurtar sessões durante os 45 dias de campanha. Ainda assim, a aposta é em harmonia institucional, graças ao perfil do presidente Júlio Garcia (PSD), conhecido por separar política partidária de pautas da Casa.

Garcia, do PSD – que pode ter João Rodrigues (prefeito de Chapecó) como candidato a governador contra Jorginho –, defende o "mantra da harmonia". Líder da bancada do PSD, Napoleão Bernardes reforça: "Nosso entendimento é de uma bancada independente, com voz crítica naquilo que deve ser cobrado, mas alinhada em questões estratégicas para o desenvolvimento de SC. Não é por ser ano eleitoral que vamos mudar essa postura".

Do lado da oposição, Fabiano da Luz (PT), líder do partido na Alesc, cobra clareza: "A expectativa é de como esses partidos vão se comportar. Vamos ver isso não só nos discursos, mas nos atos – derrubar veto, manter veto, votar com o governo? Isso tudo começa a vir às claras". PT e PSOL mantêm oposição firme, mas eleições podem realinhar outros legendas.

Fonte: NSC Total

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