Operação combate venda ilegal de medicamentos abortivos em SC

Operação Bioleak investiga rede que vendia medicamentos abortivos de forma ilegal pela internet em Santa Catarina.

O CyberGAECO, em conjunto com o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), deflagrou nesta sexta-feira (17) uma operação contra a venda ilegal de medicamentos abortivos em Santa Catarina. A ofensiva, batizada de “Bioleak”, cumpre cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Joinville e Balneário Camboriú.

A decisão judicial que autorizou a operação também determinou o bloqueio e a remoção de sites e anúncios relacionados à comercialização desses medicamentos em mecanismos de busca. Segundo o MP-SC, dois suspeitos foram presos em flagrante e os agentes apreenderam remédios de venda proibida, incluindo hormônios usados para induzir o parto.

Investigação e alvos da operação

A investigação é conduzida pela 7ª Promotoria de Justiça de Joinville e conta com o apoio do CyberGAECO, grupo especializado no combate a crimes digitais. Conforme as apurações, os investigados mantinham sites e anúncios em plataformas de e-commerce com o objetivo de vender medicamentos abortivos de forma clandestina.

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Além da comercialização, as suspeitas ofereciam suporte e instruções para a prática do aborto, o que colocava em risco a saúde das mulheres que adquiriam os produtos.

— As diligências confirmaram a existência de uma rede coordenada por trás dos sites, atuando de forma articulada na divulgação e venda desses medicamentos — informou o MP-SC em nota.

Bloqueio de sites e retirada de anúncios

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina autorizou, além das buscas, o bloqueio judicial dos sites e perfis envolvidos, bem como a remoção dos anúncios nos buscadores da internet. A medida busca interromper a atividade criminosa e impedir novos acessos aos conteúdos ilícitos.

Os materiais apreendidos e os dispositivos eletrônicos recolhidos serão periciados para aprofundar as investigações e identificar outros envolvidos.

Riscos à saúde e ilegalidade

A venda de medicamentos abortivos sem prescrição médica é crime previsto na legislação brasileira, com pena de até 15 anos de prisão em casos que resultem em lesão grave ou morte. Além do risco jurídico, os produtos vendidos de forma irregular podem causar hemorragias, infecções e complicações graves, já que são adquiridos sem controle sanitário.

O MP-SC reforçou que denúncias sobre a venda irregular de medicamentos podem ser feitas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181 ou no site do Ministério Público de Santa Catarina.

Fonte: NSC Total

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