Prefeitura de Blumenau quer renegociar “dívida da dívida” previdenciária

A prefeitura de Blumenau quer renegociar novamente suas dívidas com o Issblu, que já somam mais de R$ 200 milhões. O novo parcelamento pode se estender por 25 anos.

A prefeitura de Blumenau encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que autoriza uma nova renegociação de débitos previdenciários com o Instituto Municipal de Seguridade Social (Issblu), responsável pelo pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores públicos. O pedido é, na prática, um “reparcelamento do reparcelamento”, já que as dívidas haviam sido renegociadas em anos anteriores.

Nova tentativa de reparcelamento

De acordo com o texto enviado ao Legislativo, o município busca dividir o saldo devedor em até 300 parcelas — o equivalente a 25 anos. As pendências são referentes a contribuições patronais da prefeitura e da Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb), que já haviam sido repactuadas entre 2022 e 2024. O valor acumulado até 30 de setembro de 2025 é de aproximadamente R$ 167 milhões.

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Além disso, o projeto inclui o parcelamento de novas contribuições devidas entre maio e agosto deste ano, tanto pela prefeitura quanto pelo Fundo Municipal de Saúde, somando cerca de R$ 50 milhões. Com isso, o total da dívida com o Issblu pode chegar a R$ 217 milhões.

Justificativas da prefeitura

Em um memorando interno anexado ao projeto, a Secretaria da Fazenda argumenta que o reparcelamento é uma medida necessária para “mitigar os impactos financeiros e orçamentários advindos do movimento econômico e inflacionário que atinge o país”.

A mensagem enviada aos vereadores reforça que a proposta busca “adequar o fluxo entre receitas e despesas” do município e da Furb, com o objetivo de manter os serviços públicos essenciais e garantir a continuidade dos investimentos.

Impacto sobre o equilíbrio previdenciário

Os constantes reparcelamentos de dívidas previdenciárias têm sido motivo de preocupação entre servidores e conselheiros do Issblu. Embora a medida alivie momentaneamente o caixa da prefeitura, ela adia o pagamento de obrigações que financiam o sistema de aposentadorias. Esse tipo de operação, segundo especialistas, pode comprometer a sustentabilidade do regime próprio de previdência municipal a longo prazo, especialmente se novos atrasos voltarem a ocorrer.

Fonte: NSC Total

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