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Prefeituras ressarcidas por obras emergenciais?

Durante a 24ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrida na Capital federal, o deputado federal Pezenti defendeu um sistema de ressarcimento da Defesa Civil Nacional às cidades atingidas por catástrofes.

O anúncio foi bem recebido pelos prefeitos catarinenses presentes no evento, já que Santa Catarina é o Estado brasileiro que mais sofre com desastres naturais. Só neste ano já foram registradas mais de 100 ocorrências.

“Quando o município é atingido por uma enchente ou qualquer outro evento climático, na maioria das vezes, precisa abrir mão daquela receita que economizou para fazer uma obra porque é preciso dar uma resposta imediata para a população afetada. Não dá para esperar a tramitação e análise dos processos da Defesa Civil Nacional. É burocrático.” Explicou Pezenti.

De acordo com o deputado, atualmente o repasse de recursos do governo federal às cidades que são afetadas pelas intempéries, depende de um processo demorado. “O tempo para a transferência do dinheiro da Defesa Civil não atende à urgência e à necessidade imediata da população afetada e, além disso, os municípios não são ressarcidos pela União. Quem está com a água no pescoço, tem pressa”, pontuou Pezenti.

O parlamentar pediu o apoio da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e da Federação Catarinense de Municípios - FECAM para formatar os detalhes da proposta e apresentá-la em Brasília.

Foto ASCOM/FECAM

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