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PASSANDO A LIMPO

“Aqui o trabalho não para”

“Ninguém é mais odiado do que aquele que fala a verdade.” Platão

Com este slogan o prefeito Marcelo, de Apiúna, apresenta as conquista da sua administração  através de vídeos em redes sociais. Tudo é tão bem conduzido que parece ensaiado que me leva a parabenizar os atores pela desenvoltura. Isso não é para qualquer um.

Nova Unidade Básica de Saúde

Para o prefeito Marcelo, que não se abala perante as críticas, a nova unidade no Bairro Posto Fiscal fortalece a Rede de Saúde em Apiúna e isso é mais um marco significativo em sua busca contínua por serviços de saúde de qualidade. A Prefeitura de Apiúna já deu início às obras com um investimento estimado de R$796.146,19. “A construção da nova UBS segue a todo vapor, evidenciando o comprometimento da administração municipal em melhorar e expandir a rede de saúde da cidade”, salientou Marcelo.

A obra terá área total de 267,27 m² e está sendo executada pela empresa JC Construções e Pavimentações LTDA.

Pavimentação Asfáltica e Revitalização no Bairro Subida

Marcelo informou que o projeto abrange dois trechos importantes: o primeiro, com aproximadamente 576 metros em direção à comunidade Santo Antônio, e o segundo, com 270 metros, até a Usina Salto Pilão.

“Ambos os trechos terão substituídos o calçamento de paralelepípedos por asfalto, incluindo a troca dos meios-fios”, explicou o Prefeito.

A obra, com investimento total estimado em R$1.644.444,92, para Marcelo, representa um marco no progresso da cidade. Será executada pela empresa Construção Civil MG, vencedora do processo licitatório.

Amve completa 54 anos de fundação

A entidade que atua em defesa da autonomia dos municípios e pelo aperfeiçoamento da gestão pública municipal, completou cinquenta e quatro anos de fundação na quarta-feira, 2.

Composta por 14 municípios, a Amve promove a integração e o desenvolvimento econômico e social da região, atuando em defesa da autonomia dos municípios e pelo aperfeiçoamento da gestão pública municipal. Para tanto, a entidade presta serviços nas diversas áreas da administração pública e promove a representatividade político-institucional.

“É um orgulho fazer parte da história da Amve e também um desafio. Orgulho porque avançamos em muitas pautas que promoveram melhoria dos serviços prestados aos cidadãos. E um desafio porque sabemos o quanto nosso trabalho impacta na vida das pessoas e é por elas que queremos avançar a cada dia e construir um futuro muito mais promissor e socialmente responsável”. Ressaltou o presidente da Amve, Mário Hildebrandt, prefeito de Blumenau.

Segundo ele, as pautas regionais da entidade são construídas em conjunto com prefeitos, servidores públicos, agentes políticos, lideranças e comunidade. Este trabalho municia a entidade para levar adiante as prioridades do Vale Europeu. Além disso, os colegiados setoriais fortalecem a integração regional e buscam a solução de problemáticas comuns aos municípios.

Atualmente a Amve é constituída pelos municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó.

Prefeituras declaram apoio a projeto que institui “PIX” para cidades atingidas por desastres

As 295 prefeituras de Santa Catarina, por intermédio da FECAM - Federação dos Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina, manifestaram apoio ao Projeto de Lei 81/2023, apresentado pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), que busca instituir uma política de socorro financeiro imediato a cidades atingidas por desastres naturais, denominada SOS SC. A proposta foi amplamente debatida nesta quarta-feira, 9, em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, por iniciativa da Comissão de Assuntos Municipais.

Coordenado por Napoleão, o encontro reuniu parlamentares, gestores municipais e técnicos de Defesa Civil. Na ocasião, o deputado destacou que, historicamente, Santa Catarina sofre com a ocorrência de desastres e, ao longo dos últimos anos, tem registrado um aumento expressivo no número desses episódios. Ele explicou que o projeto de sua autoria tem como objetivo desburocratizar e agilizar o acesso das prefeituras a verbas do Fundo Estadual de Defesa Civil para ações de pronta resposta a deslizamentos, enchentes e enxurradas.

Atualmente, o trâmite excessivamente burocrático faz com que a transferência dos recursos estaduais para essas situações demore semanas e, em alguns casos, até meses. “Na minha época como prefeito de Blumenau, eu enfrentei seis enchentes, então sei bem como o mecanismo atual impossibilita a ajuda financeira imediata do Estado às prefeituras nesses momentos de apuro. Em virtude dessa morosidade, a conta da reparação dos prejuízos emergenciais acaba recaindo exclusivamente aos municípios, afinal a infraestrutura precisa ser restabelecida rapidamente para que as pessoas sigam com suas rotinas”. Afirmou Bernardes.

Segundo o parlamentar, a proposta transforma as prefeituras em organismos integrantes do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, possibilitando, assim, o acesso aos recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil em até 24 horas após a ocorrência do evento climático adverso. “Essa transferência imediata será destinada exclusivamente para aquelas ações emergenciais de restabelecimento dos serviços públicos essenciais, como a garantia do abastecimento de água, limpeza urbana e desobstrução de vias. Posteriormente, os municípios precisarão fazer a prestação de contas para fins de controle e fiscalização desses gastos”, detalhou.

O projeto de lei já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, e agora depende do aval das Comissões de Finanças e Tributação e de Assuntos Municipais para ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa.

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