Placas com mensagens são fixadas irregularmente em postes de Timbó

Moradores de Timbó encontraram no fim de semana placas com mensagens controversas em postes de energia, sem identificação dos responsáveis. A legislação municipal proíbe afixação em equipamentos públicos; infração sujeita a multa e remoção. A Prefeitura orienta que divulgações só ocorram com autorização e pede denúncias à Fiscalização de Posturas para proteger o patrimônio e evitar poluição visual.

Mensagens em postes geram questionamentos

Durante o último fim de semana, moradores de vários bairros de Timbó notaram a presença de placas afixadas em postes de energia elétrica. As mensagens exibidas abordavam temas diferentes, como “Aborto é crime” e “Ajude o pobre”. A instalação chamou a atenção e levantou dúvidas sobre a autorização para esse tipo de fixação em locais públicos.

A prática de colocar cartazes ou placas em postes não configura crime penal, porém está proibida pela legislação municipal vigente. A Prefeitura de Timbó reforça que a colocação sem autorização é irregular e sujeita a penalidades.

Legislação municipal e penalidades

O Código de Posturas do Município de Timbó determina que é proibido pendurar, colar ou afixar objetos, anúncios e materiais semelhantes em postes públicos, árvores e outros equipamentos urbanos sem a devida autorização. Essa regra visa preservar a organização urbana, evitar a poluição visual e proteger o patrimônio público.

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Conforme apurado pelo portal Misturebas os responsáveis por fixar placas de forma irregular podem ser autuados e multados, com valores que variam conforme a infração e possíveis reincidências. Além das multas, o material pode ser removido pela fiscalização municipal.

Orientações e denúncias

A Prefeitura de Timbó orienta que qualquer divulgação de eventos, campanhas, serviços ou manifestações seja feita respeitando as normas municipais e mediante as autorizações necessárias. Em casos de poluição visual, fixação irregular ou danos à rede elétrica e equipamentos públicos, a população pode fazer denúncias à Fiscalização de Posturas ou diretamente à Prefeitura.

Até o momento, não há informações sobre quem instalou as placas nos bairros da cidade.

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