Em Itajaí

Município entrega matrículas e títulos de propriedade a moradores do Nova Divinéia

  • Foto: Eduardo Murara/ SECOM - MUNICÍPIO ENTREGA MATRÍCULAS E TÍTULOS DE PROPRIEDADE A MORADORES DO NOVA DIVINÉIA

Itajaí entregou cinco matrículas e cinco títulos a famílias do Nova Divinéia durante o Seminário de Regularização Fundiária. O ato encerrou décadas de espera para algumas pessoas, garantindo segurança jurídica, acesso a crédito e valorização imobiliária, enquanto a Prefeitura mantém a meta de regularizar duas mil famílias no mandato.

Dez famílias do loteamento Nova Divinéia, na Praia Brava, receberam na manhã desta terça-feira (30) a documentação oficial de seus imóveis: cinco matrículas e cinco títulos de propriedade. A entrega ocorreu na abertura do Seminário de Regularização Fundiária (Reurb), realizado no auditório da Univali, e foi marcada por emoção, alívio e expectativas de mudança na vida das pessoas envolvidas.

A espera que terminou em papel

Para muitos presentes, o ato parecia simples: um envelope com algumas folhas. Para Andréia Cristina da Rocha e a mãe dela, Anassi Marchese, era o fim de uma espera de mais de duas décadas. Compraram os terrenos, construíram as casas e enfrentaram anos de burocracia e tentativas frustradas para ver o nome reconhecido oficialmente.

“Esperamos desde 2001. Tentamos de tudo e nunca conseguimos. Hoje estamos aqui comemorando uma vitória muito grande na nossa vida. É uma bênção de Deus”, disse Andréia, visivelmente emocionada. Anassi contou que passou a noite em claro antes da cerimônia, incapaz de acreditar que o momento finalmente chegara.

Mais do que um documento

A matrícula no cartório e o título de propriedade representam, na prática, segurança jurídica: a confirmação de que aquele endereço pertence de fato às famílias. Com isso, vem a valorização do imóvel, a possibilidade de utilizar o bem como garantia para crédito e maior facilidade em questões sucessórias — pontos que transformam uma folha assinada em oportunidade concreta.

“Não estamos entregando uma promessa, estamos entregando efetivamente o resultado da regularização fundiária para essas famílias”, afirmou Dante Gervasi, diretor de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Segundo ele, a ação marca a primeira regularização em área pública do município e integra os programas Reurb e Lar Legal, que já somam cerca de 300 títulos entregues em aproximadamente um ano e meio.

Metas e desafios

O prefeito Robison Coelho ressaltou o peso simbólico da ação: há famílias que aguardavam por quase 30 anos. O governo municipal afirma ter meta de regularizar duas mil famílias até o fim do mandato — um objetivo ambicioso que exige coordenação entre diferentes órgãos e superação de entraves técnicos e legais.

Especialistas que participaram do seminário sublinharam justamente essa necessidade de articulação: cartórios, Ministério Público, Judiciário, universidades e Prefeitura discutiram práticas que acelerem a Reurb, como atualização cartográfica, fluxos administrativos mais claros e campanhas de orientação para moradores.

Repercussão imediata

No fim da cerimônia, abraços e fotografias substituíram os discursos. Para quem segurava a matrícula pela primeira vez, a sensação foi de concretude: “Só vou acreditar quando pegar o documento na mão”, disse Anassi, pouco antes de posar para fotos com a filha.

A regularização, além de resolver uma pendência legal, altera o cotidiano: abre portas para crédito, incentiva investimentos nas residências e dá tranquilidade para planejamento familiar e sucessório. Ainda assim, os técnicos lembram que a entrega desses dez documentos é apenas um passo dentro de uma demanda muito maior.

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A Prefeitura diz que seguirá com os programas e ações para ampliar a titulação. Moradores de áreas irregulares interessadas em regularizar seus imóveis devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação ou os pontos de atendimento divulgados pela administração. A recomendação dos especialistas do seminário é que a comunidade se informe sobre documentos necessários e acompanhe os prazos e as etapas do processo.

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