Estabelecimentos que possuem baixo potencial poluidor, baixo risco sanitário e pouca complexidade terão a abertura facilitada

Estimular o desenvolvimento econômico facilitando a abertura de novos negócios em Santa Catarina é o objetivo do Governo do Estado com o lançamento do "SC Bem Mais Simples" - Programa de Simplificação para o Empreendedorismo. O programa será apresentado nesta segunda-feira, 22, às 15h, na Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais - AMPE de Blumenau. 

"Estamos percorrendo todas as regiões catarinenses para apresentar o projeto e firmar acordos com as prefeituras para colocar o "SC Bem Mais Simples" em prática. O excesso de burocracia é nocivo à produtividade, dificulta a formalização, a expansão de empresas e, consequentemente, a geração de empregos", afirma o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini.

O programa prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base na autodeclaração dos empreendedores, que será feita online. Estabelecimentos que possuem baixo potencial poluidor, baixo risco sanitário e pouca complexidade terão a abertura facilitada. 

O tempo médio para a abertura de uma empresa no Brasil é superior a 100 dias, colocando o país na 179ª colocação no ranking de burocracia do Banco Mundial, composto por 183 países.  

O objetivo do "Bem Mais Simples" é reduzir este prazo para até cinco dias. "Ainda em janeiro, teremos mais um encontro em Florianópolis para apresentar o programa e firmar novos termos de compromisso. Vemos na simplificação o caminho certo para o crescimento e desenvolvimento da nossa economia", conclui Chiodini.