Prefeito, José Gerson Gonçalves, lança decreto reduzindo salários de

Após sancionar Lei recompondo o salário dos servidores em 2,8%, pouco mais de 50% da inflação de 2019, o prefeito José Gerson Gonçalves, editou dois novos decretos para o enfrentamento a crise gerada pela pandemia, após uma reunião com secretários e vereadores.

ASSISTA AO PRONUNCIAMENTO DE GERSON E MARCELO

Segundo Gerson, devido a situação atual de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), a redução da despesas do município são necessárias.

"Editei o decreto 3477 que reduz em 30% os salários do prefeito e do vice-prefeito e também dos Secretários Municipais, Subsecretários e Chefe de gabinete. Será aplicada redução de 20% para os cargos comissionados (direção, chefia e assessoramento) e para as funções gratificadas a redução será de 10%. Medida esta medida que será vigente para os meses de abril e maio."

"A redução não se aplica aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde", salientou Gerson. 

No poder legislativo os vereadores reduzirão seus salários em 20% e dos comissionados em 10% sendo que a Câmara ainda disponibilizará recursos ao executivo se assim for necessário.

ASSISTA O PRONUNCIAMENTO DO LEGISLATIVO

Gerson comunicou em contato com o Jornal Cabeço Negro que também através do Decreto 3475/2020 suspendeu temporariamente, sem prazo determinado, da recomposição salarial dos servidores municipais em geral, decreto este não publicado no portal da Prefeitura.

"Recebemos recomendação do MP para segurar qualquer aumento na folha de pagamento da Prefeitura", disse Gerson.

Segundo o Prefeito, os servidores não perderão o aumento, somente a data para o efetivo pagamento é que foi adiada e o os valores continuam retroativos conforme a Lei que concedeu a recomposição.

O decreto 3477/2020 pode ser conferido na íntegra nesse link AQUI.

O decreto 3475/2020 pode ser conferido na íntegra nesse link AQUI.