Município que já figurou entre os 70 maiores arrecadadores de SC, hoje não aparece entre os 100

Há pouco mais de 6 anos Apiúna aparecia na lista com um Movimento Econômico de mais de 600 milhões enquanto Presidente Getúlio chegava próximo de 300 e Ibirama não chegava a 200 milhões. Na divulgação deste ano referente a 2019, Apiúna aparece com 320.013.281,86 e IPM de 0,2078429%, Ibirama com 241.126.353,72 e IPM de 0,150 4076% e Presidente Getúlio com R$653.600. 819,03 e 0,2874542% de índice. 

Vale ressaltar que Apiúna sofre com a falta de informação sobre os valores referentes a produção de energia da Salto Pilão.

Ascurra aparece com 153.321.029,15 e 0,1087640% e Rodeio um pouco acima com R$ 161.729.962,57 e IPM de 0,1137172.

As prefeituras catarinenses têm 30 dias, a partir desta quinta-feira, 4, para questionar os números provisórios do Valor Adicionado - VA e do Índice de Participação dos Municípios - IPM para 2021. As projeções, publicadas nesta quarta-feira, 3, pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC) no Diário Oficial (PeSEF - Publicações Eletrônicas), levam em conta o movimento econômico de cada cidade em 2018 e 2019.

Duas modificações na forma de cálculo refletiram diretamente no índice para 2021. A primeira trata do cálculo do VA relativo às prestações de transportes, que passou a ser medido a partir dos documentos fiscais eletrônicos. Já a segunda envolve os municípios com empreendimentos geradores de energia elétrica por fonte hidráulica, uma vez que não houve tempo suficiente, entre a publicação das exigências de declaração e a publicação do IPM provisório, para que as hidrelétricas prestassem a informação de forma completa.

O IPM é calculado com a participação de representantes dos municípios, que também acompanham o valor adicionado, participam da depuração dos excessos e do julgamento dos pedidos de impugnação e recursos. Os municípios podem impugnar os índices via internet, dentro dos próximos 30 dias. Os pedidos serão analisados e julgados entre julho e agosto. Caso não concordem com a decisão, os administradores municipais ainda têm a alternativa de recorrer ao colegiado.

O índice definitivo, que será aplicado ao longo de 2021, tem previsão para ser publicado no início de dezembro.

Maiores IPMs

Assim como em 2020, Joinville (8,5%), Itajaí (8,3%) e Blumenau (4,3%) terão as maiores participações para o próximo ano. No entanto, ressalta-se que dos três, apenas Blumenau registrou queda no índice - em 2020, o município irá receber R$ 7,7 milhões a menos. Joinville teve alta de 2,7% em relação a 2020, uma repercussão financeira de mais R$ 10,3 milhões. Já Itajaí apresentou IPM 2,9% maior, resultando em aumento de R$ R$ 10,5 milhões.

Maiores crescimentos

Itapoá teve o maior incremento no Índice (30%), passando dos atuais 0,191% para 0,248%. Serão cerca de R$ 2,6 milhões a mais no caixa do município em 2021, consequência do início da importação no atacado de componentes eletrônicos. Em seguida, aparece o município de Camboriú, que registrou crescimento de 14,6%. O número é atribuído ao desempenho do comércio atacadista de alimentos. Confirmados os índices de 0,308% para 0,353%, serão R$ 2 milhões a mais para o município em 2021.

Menores participações - Na lista dos municípios com menores participações estão Rio Rufino (0,062%), Presidente Nereu (0,062%) e Pescaria Brava (0,064%).

Como é feito o cálculo

O IPM é calculado anualmente pela SEF /SC, que considera como principal critério o Movimento Econômico - também conhecido como Valor Adicionado (VA) - para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre as 295 cidades e os outros 85% distribuídos de acordo com o VA.

Fonte: Secretaria da Fazenda de SC