O Plano Diretor é regulamentado pela Lei 10.257/01, que é mais conhecida como Estatuto da Cidade

Nesta sexta-feira, 11, aconteceu o primeiro encontro para a revisão do Plano Diretor de Ascurra. O prefeito Arão Josino, juntamente com o secretário de Administração Leandro Chiarelli, a procuradora do município Luise Petry, o assessor jurídico Carlos Moser e o engenheiro Florestal Odirlei Fistarol, se reuniram com a equipe técnica da FURB que comandará este trabalho. A mestre em Engenharia Ambiental e Gestão de Políticas Públicas pela FURB, Carla Cintia Back, faz parte da equipe da universidade.

A reunião teve como pauta a apresentação do calendário preliminar de ações, onde constam todos os encontros que irão acontecer até o fim de 2021. Será, aproximadamente, um encontro a cada 15 dias, onde serão debatidos diferentes temas dentro das legislações municipais. Também foi apresentada a metodologia de trabalho que será adotada pela equipe.

 O Plano Diretor é regulamentado pela Lei 10.257/01, que é mais conhecida como Estatuto da Cidade. Este documento tem como objetivo projetar a cidade no seu aspecto de ocupação territorial, e é produzido por profissionais de arquitetura e urbanismo juntamente com uma equipe interdisciplinar. A revisão deste plano é fundamental para garantir que a legislação municipal esteja atualizada.