Governo de SC revoga norma que alterava receita da Linguiça Blumenau após reação de produtores

O Governo de Santa Catarina revogou a portaria que alterava a composição da tradicional Linguiça Blumenau após mobilização de produtores e atuação do deputado Napoleão Bernardes. A medida restabelece as regras originais do produto, reconhecido por Indicação Geográfica. Apesar da decisão estadual, o setor ainda busca diálogo com o Ministério da Agricultura para evitar futuras mudanças na receita.

O Governo de Santa Catarina revogou a portaria que determinava alterações na composição da tradicional Linguiça Blumenau, produto reconhecido como patrimônio cultural catarinense e protegido por Indicação Geográfica (IG). A decisão foi oficializada nesta sexta-feira (5) com a publicação da Portaria SAPE nº 24/2026.

A medida restabelece as regras anteriores de produção e encerra, ao menos temporariamente, uma discussão que mobilizou produtores, entidades do setor e representantes políticos do estado.

Segundo informações divulgadas pelo deputado estadual Napoleão Bernardes, a revogação ocorreu após questionamentos sobre os impactos da Portaria nº 14/2026, que havia sido editada para atender uma orientação técnica vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Mudança afetava receita tradicional

A norma revogada previa a redução do percentual máximo de gordura permitido na Linguiça Blumenau, passando de 42% para 30%.

Produtores argumentavam que a alteração poderia descaracterizar a receita tradicional do produto, cuja elaboração segue padrões históricos reconhecidos pela Indicação Geográfica concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

A preocupação era que a mudança comprometesse características consideradas essenciais para a identidade do alimento.

Governo cita segurança jurídica

Na justificativa para a revogação, a Secretaria de Estado da Agricultura destacou a necessidade de preservar a segurança jurídica do setor produtivo.

O órgão também apontou que mudanças regulatórias com potencial impacto sobre produtos protegidos por Indicação Geográfica precisam ser analisadas de forma mais aprofundada antes de serem implementadas.

Mobilização envolveu produtores e Assembleia

A discussão ganhou força após representantes do setor produtivo manifestarem preocupação com a medida.

O deputado Napoleão Bernardes chegou a protocolar uma Proposta de Sustação de Ato (PSA) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), questionando os efeitos da norma sobre a produção tradicional da Linguiça Blumenau.

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Após a revogação, o parlamentar afirmou que a decisão representa uma vitória para os produtores e para a preservação da cultura gastronômica catarinense.

Debate continua em Brasília

Apesar da revogação da portaria estadual, a discussão ainda não foi encerrada.

Segundo representantes do setor, a orientação técnica que motivou a mudança continua vinculada ao Ministério da Agricultura. Por isso, produtores e lideranças locais defendem a abertura de diálogo com o governo federal para buscar uma solução definitiva.

O objetivo é garantir que futuras regulamentações considerem as características históricas e culturais que justificaram o reconhecimento da Linguiça Blumenau como produto de identidade regional.

Produto possui reconhecimento nacional

A Linguiça Blumenau é um dos alimentos mais tradicionais de Santa Catarina e possui reconhecimento oficial por meio da Indicação Geográfica concedida pelo INPI.

O selo identifica produtos cujas características estão diretamente relacionadas à sua origem geográfica e aos métodos tradicionais de produção, contribuindo para a valorização da cultura local e da economia regional.

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