Detran-SC tem 24 horas para adequar CNH às novas regras nacionais da Senatran

Detran-SC tem 24h para adequar CNH às regras da Senatran via programa CNH do Brasil, que simplifica habilitação com app, curso grátis online e menos aulas. Fiscalização nacional exige detalhes de etapas; inspeções seguem. Beneficia milhões com custo menor e renovação automática.

Fiscalização nacional impulsiona uniformidade na CNH

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) deu início a uma fiscalização em Detrans de todo o Brasil para assegurar que as novas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sejam aplicadas de forma igual em todos os estados. Em Santa Catarina, o Detran-SC recebeu notificação oficial na tarde de quinta-feira (15 de janeiro de 2026) e agora tem 24 horas para se adequar aos procedimentos do programa CNH do Brasil. Além disso, o órgão dispõe de 48 horas para comprovar a implementação.

Você já parou para pensar como isso afeta quem está tirando a primeira CNH em SC? A medida visa simplificar o acesso à habilitação, reduzindo custos e burocracia para milhões de brasileiros. O Detran do Ceará também foi notificado, mostrando que a ação é nacional e focada em eficiência.

O que o Detran-SC precisa fazer em tempo recorde?

A Senatran exige um detalhamento completo das etapas para obtenção da primeira CNH, cobrindo desde a abertura do Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados) até a emissão da Permissão para Dirigir (PPD). Isso inclui coleta biométrica, agendamento de exames médicos e psicológicos, provas teórica e prática – comparando atendimentos presenciais e eletrônicos.

Outras demandas cruciais:

• Informações sobre processos em andamento e rotinas administrativas.
• Integração de sistemas com autoescolas, empresas de biometria e fornecedores de tecnologia.
• Dados de pontos de atendimento, horários, canais digitais e materiais de divulgação para candidatos, instrutores e entidades.

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Na prática, isso significa mapear tudo para evitar gargalos. Após o envio, virão inspeções presenciais para checar fluxos reais. Os resultados guiarão medidas administrativas, garantindo o programa funcione igual em SC e no resto do país, conforme normas do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Benefícios do programa CNH do Brasil para motoristas catarinenses

Lançado para modernizar o trânsito, o CNH do Brasil traz mudanças concretas que respondem a dúvidas comuns de quem habilita ou renova. Pelo app oficial (disponível na Google Play e App Store), é possível acompanhar tudo digitalmente.

Principais novidades:

• Curso teórico gratuito e online, sem obrigatoriedade de aulas presenciais em autoescolas.
• Redução de aulas práticas de 20 para apenas 2 horas.
• Aprendizado com instrutores autônomos ou veículos próprios, respeitando regras legais.
• Renovação automática da CNH para motoristas sem infrações – em SC, já são mais de 13 mil beneficiados, segundo o ND Mais.
• Capacitações para condutores e profissionais de direção.

Essas regras, baseadas na Lei 14.071/2020 e resoluções do Contran, cortam custos em até 50% para a primeira habilitação, de acordo com estimativas da Senatran. Mas e se o seu processo travar? O app alerta sobre pendências, facilitando o dia a dia.

Próximos passos e o que esperar em SC

O Detran-SC não respondeu a contatos do ND Mais até o fechamento desta reportagem (16 de janeiro de 2026), mas o espaço permanece aberto. Após o prazo, a Senatran analisará os dados e pode impor ajustes. Para candidatos, vale monitorar o site do Detran-SC (detran.sc.gov.br) e o app CNH do Brasil.

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