Câmara de Apiúna aprova lei para identificação obrigatória de veículos oficiais e maquinários

Nova lei em Apiúna exige identificação de veículos oficiais, fortalecendo a transparência e a fiscalização municipal.

A Câmara de Vereadores de Apiúna aprovou recentemente um projeto de lei que exige identificação visível em todos os veículos, máquinas e equipamentos usados pela administração municipal. A proposta segue modelo já adotado em cidades grandes e busca promover mais clareza na relação entre prefeitura e população.

Autores da iniciativa destacam benefícios para o cidadão

Idealizada pela vereadora Rúbia Rachadel da Silva (PL) e pelo vereador Éder da Silva (MDB), a nova regra surgiu da necessidade de intensificar a fiscalização sobre o uso adequado dos recursos públicos. Ao identificar oficialmente os bens, os cidadãos poderão acompanhar mais de perto os serviços realizados, inclusive em situações de terceirização de veículos e maquinários.

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“Maquinários terceirizados e veículos utilizados em nome do município passarão a estar devidamente identificados, permitindo que a população acompanhe de perto os trabalhos realizados”, explica a vereadora Rúbia.

Análise do executivo municipal

Com a aprovação do Legislativo, o texto segue agora para avaliação do Poder Executivo, que decidirá pela sanção ou pelo veto da proposta, de maneira total ou parcial. Caso a lei seja sancionada, Apiúna irá adotar um modelo de gestão pública reconhecido por dar mais segurança ao cidadão e alinhar o município às práticas das grandes cidades da região.

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