DIREITOS E DEVERES

A Bola da vez, homeschooling

Por DAMARIS BADALOTTI, Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, em Ciências Penais e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família

Não podemos salvar os outros quando não somos capazes de salvar a nós mesmos. Não podemos ensinar sobre cidadania se não somos cidadãos. Não podemos libertar outros se já nos esquecemos da ânsia da liberdade. A educação só é verdadeira quando em situação de transmissão. E como podemos transmitir a verdade que jamais nos passou pelas mãos?

Há muitas discussões sobre tudo no mundo. Em relação a educação domiciliar (homeschooling) a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei que regulamenta tal opção que segue agora no Senado. A educação domiciliar não é ilegal, apenas requer regulamentação estabelecendo diretrizes e segurança jurídica.

As divergências do tema envolvem, especialmente, entidades de ensino particular e a militância que realmente se utilizam das escolas para dirigir o discernimento cognitivo das crianças com viés ideológico pautado na (desculpa esfarrapada da) inclusão e outros temas com fundo político.

  • O primeiro mito é que a educação familiar trará o fim das escolas. A educação domiciliar é uma modalidade que não é obrigatória, ou seja, ninguém é obrigado a adotar essa forma de ensino. É apenas uma garantia da liberdade para pais que quiserem educar seus filhos. Aliás, poderá propiciar ainda mais a valorização de professores com contratação particular.
  • O segundo mito e mais ridículo é que a educação domiciliar abre brecha para abuso infantil. Pressupor que os pais são abusadores é uma total calúnia, mesmo porque em caso de abusadores a escola não é o único local onde a denúncia possa ser feita ou apurada. Nas escolas também há índices de abusos, violências e violação de direitos.
  • O terceiro mito é a ausência de socialização. Socialização é um processo de aprendizado da cultura, hábitos e costumes do meio em que vivemos e é feita primeiramente através dos pais no envolvimento com a família, vizinhos, amigos, igrejas, parques, entre outros. Nem toda socialização é benéfica - diga-me com quem andas, e te direito quem és - incumbindo aos pais filtrar. Aliás, que socialização a escola promove com 15 minutos de intervalo?
  • Quarto mito. O homeschooling promoverá intolerância e diversidade. A alegação de que famílias educadoras formarão crianças intolerantes é uma clara demonstração de preconceito e intolerância para o que é diferente. A escola é quem mais tem produzido intolerância aos preceitos cristãos e uniformização do pensamento.

Pais contrários à educação domiciliar ou não entendem seu real significado ou desejam apenas que seus filhos lá permaneçam para não se sobrecarregarem. Então mantê-los por mais tempo longe, nas escolas, traz uma consciência 'tranquila'.

Hoje as escolas têm uma falha grande na transmissão de conhecimento. O acesso a drogas, sexo, violência, pornografia e bullying são evidentes.

A única razão para o Estado exercer o controle sobre as crianças é uma só: elas são o futuro.

Já escrevi outras vezes, a família é a célula básica da sociedade, uma sociedade que não se estrutura na família não cria expressões de humanidade.







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