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A aposentadoria por idade e o trabalho rural

Robson Pasquali

Com as últimas alterações das leis referentes à aposentadoria, muitas pessoas tem dúvida acerca das reais mudanças ocorridas em cada tipo de Aposentadoria. Hoje falaremos acerca das Aposentadorias por Idade “Hibrida” da Previdência Social.

A aposentadoria por idade “hibrida” é uma espécie de aposentadoria em que se utiliza o tempo de serviço urbano e o tempo de serviço rural para o segurado alcançar os 180 meses de contribuição necessários para a concessão do beneficio.

Na prática o segurado tem que atender os seguintes requisitos: Possuir qualidade de segurado ou ter atingido os demais requisitos antes da perda da qualidade de segurado, Possuir 60 de idade se mulher e 65 anos de idade se homem, ter a soma de contribuição em 180 meses incluindo o tempo de serviço urbano e rural.

Exemplo: A mulher na infância trabalhou na agricultura com seus pais desde os 12 anos de idade e até os 20 anos de idade, isso antes de 1991. Após isto, ficou anos sem trabalhar cuidando da casa e dos filhos. Recentemente, voltou a contribuir para a Previdência Social e atualmente possui 7 anos de “INSS” e 60 anos da idade.  Neste caso, é possível incluir o tempo de serviço rural para atingir os 180 meses necessários para a Aposentadoria.

Trocando em miúdos, o tempo de serviço rural antes de 31/10/1991 também serve para se Aposentar por Idade, desde que a pessoa tenha 60 anos se mulher ou 65 anos se homem.

Tal situação já possui diversos precedentes no Superior Tribunal de Justiça e já há jurisprudência firme no nosso estado acerca da matéria.

Portanto, se você possui 60 anos se mulher, ou 65 anos se homem, e pouco tempo de INSS pago ou carteira assinada, ainda sim, pode se aposentar incluindo o tempo de serviço rural, ou a chamada roça, antes de 31/10/1991.



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