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PASSANDO A LIMPO

Só esclarecendo

'O egoísmo causa a ignorância, a cólera e o descontrole, que são a origem dos problemas do mundo.' Dalai Lama

AILTON CARLOS COELHO

A minha opinião colocada na semana passada sobre aumento salarial causou revolta e descontrole em algumas pessoas. Em nenhum momento escrevi que os professores não tinham o direito de ganhar mais. O direito a um ótimo salário é de todos. 

O que coloquei é somente o que preconiza a LEI.

A LEI diz que nenhum professor deve ganhar menos que o piso nacional que é hoje de R$ 2.886,24 que teve um aumento de 12,84% em relação a 2019. Um ganho real de 3,9%. Infelizmente a LEI não prevê aumento para os que ganham acima deste valor.

Esclarecendo

O município de Apiúna é um dos poucos que cumpre a LEI desde 2013, antes não cumpria. Esse ano, logo após a publicação da LEI os valores foram colocados em folha cumprindo com o preconizado. Os que ganham acima possuem seu dissídio em maio.

Pesquisando no Portal da Transparência tive acesso a vários dados que passo a você leitor.

Em 2019 os valores repassados pelo Governo Federal através do FUNDEB para Apiúna foram de R$9.030.767,06 e em 2020 a previsão de repasses, segundo o FNDE, é de R$ 9.210.724,41. Fica visível que terá um incremento de pouco mais de 1% sendo que o município tem de pagar o aumento de 12,84% aos que ganham menos do que determina a LEI.

Salientando que em Apiúna ninguém ganha abaixo do piso nacional.

Apiúna aplica 72% do FUNDEB em folha dos professores

A LEI determina que 60% do valor do FUNDEB deve ser utilizado para a folha de pagamento dos profissionais do magistério, mas em Apiúna atinge a cifra de mais de 72%, causando desequilíbrio nas contas e gerando a falta de investimentos em projetos e manutenção da estrutura educacional.

Lembrando que o FUNDEB é variável conforme matrícula, quantidade de alunos, que já diminuiu de 2019 para 2020.

Se por um acaso, após a reforma da Escola de Educação Estadual São João Bosco, o nosso tradicional Colégio, alunos migrarem para aquela escola e diminuírem consideravelmente as matrículas na rede municipal de onde virão os recursos?

Apiúna chega ao limite de gastos com a folha

Outro detalhe não menos importante: A Prefeitura de Apiúna já utiliza 50,83% de todo seu orçamento para a folha salarial dos aproximados 500 servidores.

Se ceder o aumento a todos os professores a folha atingirá, segundo análises, a cifra de mais de 51% fazendo com que o Tribunal de Contas passe a exigir adequações dos gastos como definido em LEI.

Não havendo recursos os atrasos de pagamento serão corriqueiros o que levará as demissões como aconteceu na desastrosa administração de Minas Gerais.

Assiduidade

Você já ouviu falar sobre este termo?

Não? Significa que você tem a qualidade de ser assíduo, que não falta às suas obrigações.

Você trabalhador, algum dia já recebeu um abono no salário para ir trabalhar?

Pois é, os professores de Apiúna recebem.

Regência de Classe

Outro não mais importante ganho que os professores de Apiúna querem é que volte a regência de classe. Que recebam mais para dar as aulas que foram contratados para ministrar.

No passado já ganhavam, mas após algumas pressões foi incorporado ao salário.

Tudo dentro da LEI

Todos os funcionários têm garantido o vale alimentação e vale transporte dentro do município como determinado pelas regras.

Desvio de Função

O que é assustador nesse movimento e nos ataques que sofri é que a maioria esmagadora dos professores ganha o piso e está sendo usada de massa de manobra por pessoas que ganham em sua maioria mais de R$4 mil reais e estão em desvio de função. Não estão em sala de aula. Tem alguns que possuem até duas gratificações especiais para trabalhar.

Não seria o correto ter os direitos e deveres de professor somente os que estão em sala de aula? Esses sim merecem todo o meu respeito e admiração, pois é uma profissão magnífica, mas estressante e desafiadora.

Que tal contratarem para a área burocrática, administração, auxiliares administrativos que ganham menos?

Fica aí o desafio à administração.

Desafio

Para que tudo se resolva é necessário que os demais servidores públicos passem a participar das negociações, pois do contrário só alguns receberão aumento e os demais nem a reposição salarial receberão.

A qualidade da Educação em Apiúna precisa superar desafios e voltar ao seu lugar de direito de onde jamais deveria ter saído: o topo.

Já fomos os melhores, hoje entre os últimos.

Não podemos mais aceitar receber informações distorcidas por algumas pessoas, pois a verdade sempre aparecerá.

Ofender quem tem a opinião diferente de você é coisa de pessoas pequenas. Tenho certeza de que não ofendi ninguém, só coloquei minha opinião e agora coloco aqui os fatos que podem ser buscados no Portal da Transparência da Prefeitura de Apiúna.

Proposta do Sindicato

Em ofício entregue ao Prefeito Gerson, está apresentada a proposta dos servidores para a administração municipal.

Os servidores querem:

  1. Reajuste dos salários, diárias e sobreavisos pelo INPC acumulado e acrescido de ganho real de 5%.
  2. Concessão de abono salarial de R$300 com futura incorporação ao salário.
  3. Aplicação do percentual do reajuste do Piso Nacional do Magistério para todos os profissionais da educação.
  4. Vale alimentação de R$400.
  5. Gratificação de regência de classe de 20% para quem estiver em sala de aula.
  6. Auxílio financeiro para deslocamento de servidores que residem fora do município.
  7. 5% de progressão horizontal no plano de carreira do magistério.
  8. Elaboração de plano de cargos e salários assegurando amplo debate.
  9. Realização de perícia para apuração das condições de trabalho insalubres, periculosas, penosas e a ergonomia, incidindo na base de cálculo do salário.
  10. Assegurar deslocamento dos locais de trabalho longínquos nos horários de repouso e refeição ou fixar indenização.
  11. Enquadramento dos educadores infantis como atividade do magistério e assegurar que atuem em sala somente profissionais com a devida formação.
  12. Licença prêmio.

Aqui estão todos os pontos de forma resumida. Algumas dentro do esperado por uma classe trabalhadora e descente, outras não esperadas, pois inviabilizará toda a administração. Hoje, 25% de todo o orçamento já vai para a educação, mais de 20% para a saúde e o restante como fica?

Vivemos momentos difíceis com muitos desempregados buscando espaço e eu penso que quando alguém presta um concurso público está ciente da profissão, da incumbência e do salário que receberá. Portanto o combinado nunca sai caro ou é injusto.

Respeito a opinião de todos, mas me reservo o direito de expor a minha.

"Quem te respeita e respeita o cidadão e não olha somente para o seu próprio umbigo tem meu grande respeito."

Outro detalhe que comentaram erroneamente nos textos de ofensas: o jornalismo impresso não morreu e ainda possui toda a força do jornalismo mundial. O mundo virtual ainda está cheio de fake news e hipócritas.





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