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PASSANDO A LIMPO

LULA CONTINUARÁ PRESO

08 Julho 2018 14:36:00

Desembargador João Pedro Gebran Neto derruba decisão de desembargador Petista

Foto: Diário do Brasil

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

"DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", diz o texto assinado por Gebran.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

Entenda o embrólio:

Em decisão neste domingo, 8, o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

"Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente", diz trecho da decisão.

Em reposta rápida a tentativa suspeita, o juiz Sérgio Moro, da 13 ª Vara Federal de Curitiba (PR), afirmou neste domingo que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal", disse Moro.

Mas o TRF-4 é estância superior a Sérgio Moro, e Favreto insiste na decisão.

"Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local", diz o novo despacho.

"Pelo exposto, determino o IMEDIATO cumprimento da medida judicial de soltura do Paciente, sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente", consta no novo documento.

No despacho, o desembargador determina o imediato cumprimento da medida judicial de soltura, "sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente".

A decisão com mais de 30 páginas deixa claro que a decisão foi estudada e não foi no plantão, colocando assim a justiça brasileira xeque.

A DECISÃO rápida deste magistrado demonstra claramente a tentativa de deixar Lula livre antes da abertura dos trabalhos do Tribunal nesta segunda-feira que poderá alterar tal fato.

ENTENDA QUEM É ROGÉRIO FAVRETO

O advogado Rogério Favreto foi escolhido pela presidente da República Dilma Roussef para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) destinada aos advogados. A nomeação foi assinada em 2011. Favreto ocupa vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Valdemar Capeletti. Também participavam da lista tríplice enviada à Presidência da República os advogados Liliane Maria Busato Batista, do Paraná e, Oswaldo José Pedreira Horn.

Rogério Favreto nasceu dia 2 de março de 1966, na cidade gaúcha de Tapejara. Graduou-se em Direito na Universidade de Passo Fundo, em 1989, tornando-se mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica na área de Instituições de Direito do Estado. Procurador de carreira do município de Porto Alegre, Favreto exerceu entre abril de 2007 e junho de 2010 o cargo de secretário nacional da Reforma do Judiciário, no Ministério da Justiça, trabalhou na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil em 2005.

Favreto foi filiado ao Partido dos Trabalhadores - PT de dezembro de 1991 a 2011 quando saiu para assumir o cargo de desembargador, segundo dados do próprio TSE. Sua mãe e sua irmã também foram filiadas ao PT. Segundo grande maioria da imprensa nacional, Favreto é um forte opositor de Sérgio Moro e militante do PT.

Fontes: Portal G1; Joven Pan News; O Estadão


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